Subsídio ao sistema foi de R$ 2 bi no ano passado, ante R$ 1,7 bi em 2014; viagens caíram de 2,686 bi para 2,659 bi no ano passador.
Por Bruno Ribeiro
O subsídio repassado pela Prefeitura de São Paulo aos ônibus aumentou R$ 300 milhões, ou 17%, entre 2014 e 2015. As empresas que operam a frota receberam, até novembro do ano passado, R$ 2 bilhões dos cofres públicos, ante R$ 1,7 bilhão no mesmo período de 2014. Do outro lado, o número de viagens caiu 1% no período, passando de 2,686 bilhões ao longo de 2014 para 2,659 bilhões em 2015. Os dados são da São Paulo Transporte (SPTrans).
O valor pago pela administração municipal é o maior da história da cidade, enquanto o número de passageiros transportados é o menor desde 2009. A previsão é que o subsídio se mantenha em R$ 2 bilhões em 2016, mesmo com o aumento da tarifa de R$ 3,50 para R$ 3,80, a partir de sábado.
A Prefeitura argumenta que o aumento dos custos é resultado das políticas de incentivos tarifários, como o passe livre estudantil, implementado em fevereiro de 2015, o bilhete único mensal e a gratuidade para desempregados, mas afirma que os recursos extras não se revertem em lucro para os empresários.
Os dados mostram que as políticas de mobilidade pensadas pela gestão Haddad, como o aumento de gratuidades e a implementação de 360 quilômetros de faixas exclusivas, não atraíram mais gente para os coletivos. “Não poderia falar sobre isso sem fazer um estudo adequado, mas o que pode estar acontecendo é que parte das pessoas esteja fazendo menos viagens”, diz o diretor da SPTrans, Adauto Farias, citando a retração econômica.
Aumentos
Em 2012, último ano da gestão Gilberto Kassab (DEM), o subsídio ao sistema de ônibus foi de R$ 960 milhões – ou R$ 1,16 bilhão em valores corrigidos pela inflação. Nas contas da Prefeitura, o ritmo de crescimento do subsídio é resultado de avanço menos intenso do valor da tarifa. De 2011 até agora, a inflação acumulada é de 40,13% (pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA), mas o valor da passagem na capital subiu 26,67% no mesmo período.
A tarifa dos coletivos ficou congelada em R$ 3 de janeiro de 2011 a janeiro de 2014. O bilhete deveria ter sido reajustado em junho de 2013, mas a Prefeitura – e o governo do Estado, responsável pelas tarifas de trens e metrô – recuou diante dos protestos de rua daquele ano. O aumento deste ano ficou em 8,57%, ante inflação acumulada de 10,49%.
Os repasses complementam os recursos arrecadados com a venda de créditos do bilhete único, que dá direito a até três viagens. Segundo os dados da SPTrans, 56% dos custos são pagos pelos usuários e 31% saem dos cofres públicos.
Protestos
O Movimento Passe Livre (MPL) já prepara novo protesto contra o aumento da passagem de ônibus para sexta. O ato começa às 17 horas, com saída do Theatro Municipal, no centro da capital, a poucos metros da sede da Prefeitura.
O evento foi convocado pelas redes sociais e, até as 14 horas desta terça, 12 mil pessoas haviam confirmado presença. O trajeto não foi divulgado pelo grupo organizador.
O MPL também fará atos no Rio e em Belo Horizonte. Na capital fluminense, a tarifa passou no sábado, dia 2, de R$ 3,40 para R$ 3,80, aumento de 11,7%. Na capital mineira, o valor da passagem foi de R$ 3,40 para R$ 3,70 no domingo, alta de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano na cidade.
SPTrans diz que empresas lucram menos
A gestão Fernando Haddad (PT) argumenta que o crescimento do subsídio para os ônibus da cidade não se refletiu no aumento da margem de lucro das empresas de ônibus que operam na capital paulista. Para a Prefeitura, o subsídio não é aos empresários, mas aos passageiros, que pagam tarifa mais barata.
Segundo números apresentados pela São Paulo Transporte (SPTrans), o lucro somado de todas as empresas de ônibus, na média de 2014, foi de R$ 81 milhões por mês. Neste ano, diz a empresa, o lucro caiu para R$ 41 milhões. A queda teria sido possível por meio de aditivos aos contratos vigentes, que foram sendo renovados por causa do atraso na licitação para renovação dos contratos de ônibus, e também pela diferença entre o aumento de custos dos empresários, que foi maior do que o acréscimo na tarifa.
A gestão reconhece que as políticas tarifárias de passe livre para estudantes e desempregados, além do bilhete único mensal, são a principal causa de aumento do subsídio. Admite ainda que essas políticas não atraíram mais usuários para o sistema. Mas afirma que os beneficiários dessas políticas, especialmente as famílias de alunos da rede pública de educação, passaram a ter menos gastos.
Segundo o diretor da SPTrans, Adauto Farias, “levando o raciocínio ao extremo, caso não existisse subsídios e cada pessoa tivesse de pagar por sua passagem integral, o valor da tarifa teria de ser de R$ 5,71. Tenho certeza de que, com esse preço, a queda do número de usuários seria menor”, afirma. A gestão Haddad, frequentemente, ainda defende aumentar impostos sobre combustível para financiar o transporte público.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
