Entrega beneficiaria 100 mil e era prevista para este mês; segundo Estado, interligação foi travada por burocracia em verbas do PAC.
Por Bruno Ribeiro
O prolongamento da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) do Grajaú até Varginha, na zona sul paulistana, prometido em 2013 para ser entregue neste mês, ficará agora para 2017. Atrasos nos entendimentos entre Estado e União para liberação das verbas são as principais causas do adiamento. A extensão da linha deveria beneficiar 100 mil pessoas.
A proposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) é a construção de mais 4,5 quilômetros de trilhos, a partir do Terminal Grajaú da São Paulo Transporte, onde fica a parada final da Linha 9, até o Terminal Varginha, também da SPTrans. Com a obra, os moradores chegariam mais rápido ao sistema de trilhos, ganhando tempo durante o dia. A 9 é tida como a “linha nobre” da CPTM, que tem os trens e estações mais modernos – mas também passa por obras de modernização de vias.
A extensão foi contratada pelo governo em setembro de 2013, quando o Estado assinou acordo com dois consórcios de empreiteiras para a execução das obras civis. O prazo original dos contratos era de 27 meses – com término programado para dezembro de 2015. No meio do ano passado, porém, ante os problemas de financiamento, a gestão Alckmin publicou, no Diário Oficial, sem alarde, termos de aditamento contratual prorrogando o prazo por mais 18 meses. A promessa, agora, é entregar a ligação em 2017.
Os contratos com as empresas somam R$ 272 milhões (ou R$ 328 milhões, em valores corrigidos). É apenas parte dos custos da obra, que chegam a R$ 780 milhões.
Burocracia
O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, argumenta que o problema da obra não foi a falta de recursos em si, mas sim a burocracia relacionada à liberação da verba, que vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o Estado primeiro fez as licitações da obra para, depois, assinar os acordos finais de financiamento com a União. Quando foi obter os recursos, viu que não poderia.
“Aqui em São Paulo, quando fazemos uma licitação, usamos a modalidade ‘menor preço global’, ou seja: as empreiteiras que saem vencedoras são as que apresentam o menor curso total para executar nosso projeto”, explica. “Só que o governo federal usa outro critério, ‘o menor preço unitário’, que elege vencedora a empresa que apresenta menor preço para cada um dos itens que compõem o preço final”, continua. “Assim, passamos meses tentando negociar uma excepcionalidade para destravar a liberação dos recursos, sem sucesso.” Com essas mudanças, a parte que o Estado pagaria na obra passou de R$ 284 milhões para R$ 390 milhões, informa Pelissioni.
Os recursos do governo federal são para os serviços complementares, como instalação de equipamentos de via, sinalização de trens e fornecimento de energia. “O que tivemos de fazer foi buscar, com o governo do Estado, recursos extras, que não estavam previstos no Orçamento, e refazer as licitações”, diz o secretário. Esses serviços envolvem a realização de mais dez licitações.
União
Procurado, o Ministério das Cidades, encarregado da gestão dos recursos do PAC para a mobilidade, informou que faz “todas as exigências previstas na legislação”, antes da liberação de recursos, “a fim de que as obras sejam executadas da melhor forma e no menor tempo possível”.
“Desde 2003, o Ministério possui uma carteira de investimentos de R$ 574 bilhões, sendo cerca de R$ 160 bilhões em mobilidade urbana. Desse total, aproximadamente R$ 28 bilhões são projetos desenvolvidos no Estado de São Paulo”, disse o ministério, em nota. Além da ampliação da Linha 9, a única ampliação em execução pela CPTM é a Linha 13-Jade, que sairá da zona leste e irá até o Aeroporto de Cumbica.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
