Realizado pela Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis, o seminário “Os desafios da implementação e municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil – A estratégia do Programa Cidades Sustentáveis para as eleições de 2016” ocorre no dia 21/01 (quinta-feira) durante o FST2016: FsmPoa+15. A atividade faz parte da programação oficial do evento e será realizada no Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre/RS). (confira aqui as atividades do Fórum Social Porto Alegre 2016 – 15 anos).
A atividade tem a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Já confirmaram participação no debate: o professor Boaventura de Souza Santos, sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal), Oded Grajew, idealizador do Fórum Social Mundial, presidente emérito do Instituto Ethos e coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ieva Lazareviciute, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Nelton Friedrich, diretor de Coordenação e Meio Ambiente da ITAIPU Binacional, e Doroty Martos, coordenadora do Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA" e Membro do GT Sociedade Civil para a Agenda 2030 e ODS. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi convidada para o evento.
O encontro também contará com representantes dos diretórios nacionais dos partidos políticos, que serão convidados a assinar a Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, para mobilização dos candidatos. E marcará a abertura das inscrições para a segunda edição do Prêmio Cidades Sustentáveis.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
No final de setembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que reúne 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
O compromisso foi assumido pelas nações, dentre elas o Brasil. Neste contexto, e já no âmbito das eleições municipais de 2016, o Programa Cidades Sustentáveis ingressará em uma nova etapa, já que a prioridade será a municipalização dos ODS no Brasil.
Os indicadores que compõem a base da Plataforma Cidades Sustentáveis serão alinhados aos ODS, para que estejam sob o âmbito dos municípios. Será uma grande oportunidade de influenciar o processo eleitoral e provocar os candidatos para que assumam compromissos alinhados com o PCS e com a implementação dos ODS nas cidades.
Para isso, o PCS estabelecerá bases de monitoramento da sociedade civil e lançará uma grande campanha de mobilização e comunicação voltada ao poder público e a toda sociedade. E procurará firmar compromissos de candidatos e posteriormente o engajamento dos prefeitos eleitos nos municípios selecionados como prioritários. Dessa forma, o PCS reafirma seu propósito de comprometer as cidades e seus governos com os rumos do desenvolvimento efetivamente justo e sustentável.
E ainda, no dia 22/01, às 8h30, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Plenário Ana Terra, haverá um seminário intitulado "A experiência dos Parlamentos Metropolitanos para o aprofundamento da democracia", com a assinatura de Compromisso dos Parlamentos Metropolitanos com o Programa Cidades Sustentáveis. Participarão do encontro o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo, o presidente do Parlamento Metropolitano, vereador Mauro Pinheiro, a vice-presidenta do Parlamento Metropolitano e coordenadora da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, vereadora Jussara Cony, o jornalista e representante da CEBRAPAZ, José Reinaldo de Carvalho, o idealizador do Fórum Social Mundial, presidente emérito do Instituto Ethos e coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew, e o prefeito de Embu das Arte, Região Metropolitana de São Paulo, Chico Brito.
Sobre o FST2016: FsmPoa+15
O Fórum Social Mundial foi uma importante novidade no cenário internacional por sua capacidade de articulação de inúmeras matizes da luta anti-capitalista, seu caráter auto-gestionário, pela radicalidade de suas propostas políticas, sociais, econômicas e ambientais, e por sua metodologia radicalmente participativa e horizontal. Tem contribuído na reconstrução de uma referência utópica para milhões de pessoas que lutam contra o pensamento hegemônico de que não há possibilidades reais de um outro mundo fora das dinâmicas e imposições do mercado capitalista.
Desde seu surgimento, em 2001, o mundo sofreu mudanças importantes, seja do ponto de vista de afirmação de propostas através de experiências positivas em vários países, seja do ponto de vista do recrudescimento da crise econômica mundial, o aumento da violência no Oriente Médio, a perda de poder econômico do eixo Eua, União Européia e Japão, a crise e a questão dos imigrantes na Europa e a ampliação dos fenômenos climáticos resultado da inércia dos governos em enfrentar o dilema ambiental.
Como processo, o FSM está em permanente construção. É uma obra inacabada, sempre pronta para renovar sua dinâmica e funcionamento. Visando realizar um balanço destes quinze anos de existência contribuindo para renovar e fortalecer ainda mais o processo, o Fórum Social Mundial convida as redes de organizações e movimentos sociais, os grupos de base, as lideranças sociais, intelectuais, artistas e cidadãs e cidadãos do mundo para uma reflexão organizada, com capacidades de sistematização e discussão coletiva.
Ao final, o acúmulo das discussões e as sugestões serão enviadas ao Conselho Internacional e ao FSM2016 a ser realizado em agosto, no Canadá.
Saiba mais: www.forumsocialportoalegre.org.br
