Em contrato inédito, cooperativas de catadores serão remuneradas para levar reciclagem a 40 distritos no primeiro semestre. Objetivo é universalizar o serviço unindo esforços de cooperados com as concessionárias do serviço de coleta
Por Secretaria Executiva de Comunicação
O serviço de coleta seletiva chegará a todos os distritos de São Paulo no primeiro semestre de 2016. A ampliação do atendimento será realizada por meio de uma parceria com cooperativas de catadores, que passarão a atender 40 distritos da cidade. O prefeito Fernando Haddad assinou nesta quarta-feira (20) contrato inédito que permite à Prefeitura remunerar os catadores pelo recolhimento dos materiais. Objetivo é universalizar o serviço unindo esforços dos cooperados com as concessionárias do serviço de coleta, que seguem responsáveis por 56 distritos.
“É um projeto de sustentabilidade socioambiental. Um aglomerado urbano, das dimensões de São Paulo, com 12 milhões de moradores, conseguiu chegar em 2016 e estruturar uma coleta seletiva porta a porta. Isso não é pouca coisa. Esta é uma conquista histórica do movimento de catadores do Brasil. Vocês têm que falar para o país inteiro que o ano de 2016 é aquele em que os catadores de São Paulo provaram que estavam certos: que era possível nos organizarmos para garantir um planeta mais saudável para as próximas gerações”, afirmou Haddad. Os serviços dos catadores atenderão mais de 1,5 milhões de domicílios, onde vivem mais de 5 milhões de pessoas.
Com a parceria firmada, a estimativa é que cerca de 1.500 catadores sejam incluídos em condições mais dignas e justas de trabalho. A novidade do contrato firmado nesta manhã é que a Prefeitura investirá R$ 4.165.721,28 por ano na remuneração de mão de obra para as cooperativas. Além disso, mais R$ 10.919.808,00 serão investidos em caminhões, equipamentos de segurança (EPIs), uniformes e galpões. Os roteiros de coleta serão definidos e acompanhados por técnicos da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). O modelo foi ajustado em diálogo com os trabalhadores, ao longo de 12 reuniões com a equipe da Prefeitura.
“Hoje estamos assinando o primeiro contrato de coleta seletiva remunerada na cidade de São Paulo. É um momento histórico para a gente, principalmente sabendo que há um empenho da Prefeitura na questão humana, na inclusão dos catadores”, disse Nanci Darcolete, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
O contrato assinado integra uma política pública municipal de ampliação da reciclagem aliada à inclusão dos catadores. Com recursos do BNDES, R$ 41 milhões serão investidos na reforma de dez galpões e na construção de mais três, além de compra de equipamentos e capacitação. As cooperativas também atuam junto às duas centrais mecanizadas de triagem, inauguradas em 2014 e que têm capacidade de processamento de 500 toneladas por dia. A renda gerada pela venda da produção das centrais é revertida para o Fundo Municipal de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores.
O crescimento no atendimento tem como objetivo o cumprimento da meta 89 do Programa de Metas 2013-2016, que prevê ampliar a coleta seletiva municipal para 21 distritos ainda não atendidos. “Em 2013, só tínhamos 35% das residências com coleta seletiva, feita pelas concessionárias. Agora nós damos um passo para universalizar a coleta. Nossa meta é chegar a 10% de reciclagem na cidade”, disse o secretário Simão Pedro (Serviços). Também acompanharam a assinatura do contrato os secretários municipais Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania) e Rodrigo Ravenna (Verde e Meio Ambiente).
A coleta seletiva nos 40 distritos será realizada em três fases ao longo do primeiro semestre de 2016. Na primeira etapa, 16 cooperativas serão responsáveis por iniciar o serviço em 16 distritos: Aricanduva, Artur Alvim, Cidade Líder, Guaianases, Iguatemi, Itaim Paulista, Jardim Helena, São Mateus, São Miguel, Vila Jacuí e Parque do Carmo, na zona leste, Pirituba e Tremembé, na zona norte, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia, na zona oeste. Nesses locais, a previsão é que os trabalhos se iniciem em 22 de fevereiro. De 15 a 19 de fevereiro, será realizada a divulgação dos horários e dias da semana da coleta para os moradores dos distritos da primeira fase.
A segunda etapa envolverá mais 14 distritos e tem previsão de início em 14 de março. Serão atendidos: Grajaú, Cidade Dutra e Socorro, na zona sul, Cangaíba, Penha, Vila Curuçá, Vila Matilde, Vila Formosa e São Rafael, na zona leste, São Domingos, Vila Guilherme, Vila Medeiros, Vila Maria e Jaçanã, na zona norte. Os moradores desses bairros serão informados sobre o esquema de coleta de 7 a 11 de março.
A última etapa será concluída em 18 de abril, com a chegada da reciclagem em mais dez distritos: Butantã e Morumbi, na zona oeste, Jaraguá, Casa Verde, Limão e Cachoeirinha, na zona norte, José Bonifácio, Itaquera, Lajeado e Carrão, na zona leste. Na terceira fase, a divulgação ocorrerá de 11 a 16 de abril.
O esquema de atendimento foi organizado de forma que todo um distrito seja atendido por apenas uma cooperativa, para facilitar a fidelização da população com os catadores. De acordo com o porte de cada entidade, é possível que sejam firmados contratos para mais de um distrito. O critério para a alocação das cooperativas foi a localização dos galpões, para reduzir a necessidade de deslocamento dos caminhões.
Os catadores recolherão porta a porta os chamados resíduos secos: papel, vidro, latas e plástico. Para contribuir com a reciclagem, são importantes alguns cuidados da população no descarte do lixo, principalmente a separação dos resíduos recicláveis, como latas e garrafas, dos resíduos orgânicos, como restos de comida e cascas de frutas. Recicláveis com restos de alimentos devem ser enxaguados para não contaminarem outros materiais.
Reciclagem
As diretrizes para a gestão de resíduos sólidos na cidade estão organizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS), documento elaborado de maneira participativa com entidades e cooperativas. Em 2014, a Prefeitura inaugurou duas centrais mecanizadas, com capacidade para processar 500 toneladas de recicláveis por dia, um processo pioneiro na América Latina. Os equipamentos, localizados na Ponte Pequena e em Santo Amaro, receberam investimentos de R$ 59 milhões, sem custo para a Prefeitura, pois as concessionárias Loga e Ecourbis são responsáveis pelos empreendimentos, como parte de obrigações do contrato de prestação do serviço de coleta de lixo na cidade. Outras duas devem ser inauguradas até 2016, na Vila Maria e em São Mateus, atingindo a marca de cerca de 1.250 toneladas diárias.
Em 2013, o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos era realizado em 75 distritos, sendo que em apenas 14 deles a coleta era universalizada (atingindo todas as ruas). Em 2014, dez novos distritos passaram a contar com coleta seletiva e mais 40 tiveram a coleta universalizada. Na agenda ambiental da cidade está ainda a reutilização dos resíduos orgânicos por compostagem, para redução da quantidade de materiais enviados aos aterros sanitários.
A cidade de São Paulo produz, diariamente, cerca de 20 mil toneladas de resíduos, dos quais aproximadamente 12,5 mil toneladas são da coleta domiciliar. Deste montante dos resíduos da coleta domiciliar, cerca de 35% é resíduo seco com possibilidade de ser reciclado. São Paulo recicla, atualmente, cerca de 2,5% desse total, que são processados por duas centrais mecanizadas e pelas 21 cooperativas conveniadas.
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
