Folha de S. Paulo
A obra de interligação da bacia do rio Paraíba do Sul com represas do sistema Cantareira recebeu nesta sexta-feira (22) a autorização ambiental para começar. A obra deve iniciar em fevereiro, ao custo de R$ 555 milhões e o prazo para conclusão das obras está previsto para abril de 2017. O funcionamento dela, no entanto, deve ocorrer apenas em agosto do ano que vem, segundo o governo do Estado.
A aprovação ambiental era o que faltava para o início das obras desta que é uma das principais intervenções prometidas pela Sabesp e pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para aliviar a crise de escassez na qual São Paulo vive há dois anos. A construção dessa interligação, que poderá garantir até 5,1 mil litros de água por segundo a mais para o Cantareira, era uma das condições para que o abastecimento de São Paulo fosse garantido a partir de 2017, como disse à Folha, o presidente Jerson Kelman, nesta semana.
O sistema Cantareira é um conjunto de represas e foi o mais atingido pela grave seca que atingiu o Estado de São Paulo. Na prática, a seca fez com que o Cantareira deixasse de tratar 31 mil litros de água por segundo para tratar 13,5 mi litros, no pior da crise. Atualmente, estão sendo captadas 19,5 mil litros de água dessas represas. Toda Grande São Paulo consome 55 mil litros por segundo.
A OBRA
A ideia é aumentar a disponibilidade de água no Cantareira, podendo contar com uma represa da bacia do Paraíba do Sul, que abastece o vale do Paraíba e a região metropolitana do Rio de Janeiro.
Por meio de adutoras de 13 km de extensão, a água que sair do Paraíba do Sul será bombeada até uma estação a mais de 200 metros de altura. Depois disso, a água cairá por um túnel até a represa de Atibainha, no Cantareira.
A ideia é de que o conjunto de adutoras e túneis sejam capazes de bombear a água no sentido contrário também, do Cantareira para o Paraíba do Sul. O projeto executivo necessário para isso, no entanto, ainda não está pronto e essa etapa da obra deve ser concluída apenas em 2019.
CONFLITO
A interligação das duas bacias causou conflito entre três Estados do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Embora as obras ocorram todas em território paulista, a água transferida pertence a um rio federal e que abastece também o Estado do Rio de Janeiro e de Minas.
Um acordo entre os três Estados teve que ser costurado com a ajuda da Agência nacional de Águas e o STF.
O uso do rio Paraíba do Sul provocou uma disputa judicial, troca de acusações entre os governo de Rio e São Paulo, e chegou ao Supremo em meio a grave crise hídrica que atingiu os três Estados em 2014.
O Ministério Público Federal protocolou uma ação contra a transposição e para assegurar vazão mínima ao Rio. O Ministério Público alegava que a transposição proposta por São Paulo poderia causar danos ambientais, com consequências inclusive para a saúde.
No acordo fechado pelo ministro do STF Luiz Fux, o governo federal e a ANA abriram mão da gestão do Rio para compartilhar com os Estados. Segundo Fux, as normas estabelecidas afastam eventuais prejuízos nos abastecimentos dos Estados.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
