POR FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA DE S. PAULO
A gestão Fernando Haddad (PT) tem alardeado em suas divulgações a criação de 50 mil vagas em creches e pré-escolas em 2015. Relatórios oficiais da própria Secretaria Municipal de Educação, porém, apontam 35 mil novas matrículas –30% a menos.
A disparidade se repete em anúncios sobre expansão desde 2013 do ensino infantil, sua promessa de campanha.
No último dia 22, a gestão Haddad divulgou que "em três anos, 77.549 crianças de 0 a 5 anos foram incluídas na rede municipal de ensino". Mas os documentos oficiais apontam 12% a menos.
A explicação para as diferenças é que a gestão Haddad inclui crianças que ainda não foram beneficiadas pelas creches na contabilidade usada em discursos e entrevistas.
Trata-se, segundo a Secretaria de Educação, de um critério de "vagas criadas" –ainda que elas, por enquanto, só existam no papel. Nessa opção, estão inseridas, além das crianças efetivamente matriculadas, vagas previstas em convênios com entidades privadas, mas que ainda não atendem às crianças.
Após a assinatura do acordo, diz a prefeitura, a instituição tem até dois meses para efetivamente atender à criança –os dados sobre as vagas nessa situação não são informadas regularmente de forma pública, dificultando controle e acompanhamento.
Já o número de crianças efetivamente matriculadas, por força da legislação, são publicadas trimestralmente.
Ainda segundo a secretaria, uma pequena parte da divergência também ocorre devido à diferença de datas consideradas em cada situação.
Os relatórios oficiais da prefeitura usam o dia 31 do mês em questão como base. O prefeito e o secretário de Educação, Gabriel Chalita, usam o dia seguinte ou o dado mais recente possível.
Em eventos e entrevistas, a gestão Haddad também afirma que obteve "a maior expansão da história" do ensino infantil da cidade.
Mas como é usado o critério de "vaga garantida", que não conta com divulgação da sequência histórica, não é possível checar em informativos públicos qual foi a expansão nos outros mandatos, sob essa metodologia.
DIFICULDADES
A gestão Haddad enfrenta dificuldades para cumprir a promessa de ampliar em 150 mil a quantidade de crianças no ensino infantil (creche e pré). Na última contabilização, a expansão foi de 82 mil "vagas garantidas".
Um dos principais problemas foi a falta de recursos federais. Na campanha para prefeito, Haddad prometeu parcerias com o governo Dilma Rousseff que garantiriam a construção de 243 creches.
Como vieram menos recursos, prefeitura tem ampliado a assinatura de convênios com entidades privadas.
O modelo, mais barato, já foi contestado pelo próprio PT e pelo Tribunal de Contas, pois não há garantia de que as conveniadas tenham a mesma qualidade da rede.
A prefeitura diz que tem sido rigorosa na escolha das entidades e que, além do deficit de recursos federais, há regiões da cidade onde não há terrenos para construção.
Haddad diz que hoje a fila para creche "é a menor da história". Mas a metodologia usada permite a comparação apenas a partir de 2011.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal de Educação afirma que a gestão Fernando Haddad (PT) usa o critério de "vaga criada" e não de matrícula em eventos e divulgações porque há a garantia de que haverá criança nessa vaga.
"Não há dúvidas de que, assinado o convênio, as crianças serão atendidas em até 60 dias", afirma o chefe de gabinete da pasta, Marcos Rogério de Souza.
A reportagem consultou um ex-técnico da secretaria que afirmou que, de fato, é raro a criança não ser atendida depois de o convênio ser assinado.
Questionado sobre os anúncios de que a gestão tem "a menor fila da história" (sendo que a comparação só pode começar em 2011) e que "fez a maior expansão da história" (sendo que não há dados públicos para comparar as diferentes gestões), Souza reconhece que "toda a comparação é complicada".
Ele diz que "o importante é informar nossa lógica, o que fazemos". As divulgações, porém, não explicam a lógica de "vaga garantida".
PARCERIAS
Assim como a parceria com a União, outra opção da prefeitura para ampliar o número de creches também está empacada: a construção de unidades por empresas.
No começo do ano passado, a gestão afirmou que até julho já seriam entregues unidades nesses moldes. Nenhuma foi construída até agora.
"A crise atingiu a todos, e muitos dos eventuais parceiros passaram por um processo de desinvestimento", afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Rogério de Souza.
De qualquer forma, Souza afirma que a pasta trabalha para "conseguir anunciar alguma parceria até março".
Segundo ele, porém, as parcerias deverão ocorrer em volume menor do que a gestão esperava –não foram fornecidos dados.
DÚVIDAS
Quando Haddad apresentou a proposta a empresários, em março de 2015, muitos deles já questionavam se receberiam contrapartida pela construção de creches em seus terrenos.
Havia também a possibilidade de a empresa doar apenas o terreno, e a prefeitura fazer a construção.
Quando a ideia foi lançada, o Carrefour era a empresa mais perto de fechar o acordo. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, mudança no comando da empresa fez o processo desacelerar.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
