Haddad sanciona lei que prevê criação de rede de bicicletas em estações do Metrô e da CPTM e em terminais sem estipular meta
POR ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S. PAULO
O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que institui o programa Integra-Bike São Paulo, para empréstimo de bicicletas públicas nos principais terminais rodoviários, estações de trem e de metrô. De autoria do vereador petista Paulo Reis, ele oficializa o sistema de compartilhamento de bicicletas na cidade e prevê sua expansão para periferia.
Segundo a nova lei, publicada no Diário Oficial de sábado, o empréstimo deve ser oferecido à população por meio de mecanismos de autoatendimento, nos quais o ciclista retira sua bike depois de realizar um cadastro prévio no sistema. O processo pode ser feito por meio do bilhete único.
A legislação não impõe a forma, mas prevê que as bicicletas sejam colocadas para empréstimo pela iniciativa privada, após processo de licitação ou chamamento público. O negócio poderá ser feito por concessão ou convênio, como o firmado com o Banco Itaú para a operação do Bike Sampa, rede privada de empréstimo de bicicletas que conta com 279 estações na cidade – a maioria em bairros do centro expandido.
“O programa lntegra-Bike buscará inserir um grande sistema de bicicletas públicas em São Paulo, assim como existem em grandes metrópoles do mundo, como Nova York, Paris, Berlim e Barcelona. Trata-se de tornar a bicicleta parte do sistema de transporte público da cidade, interligando os transportes de massa, como o metrô e os trens da CPTM, aos bairros do subúrbio”, pretende o vereador, na justificativa do projeto.
A expectativa é de que o processo de licitação defina uma ou mais empresas para operar o sistema. Hoje, apenas o Itaú exerce essa função – o Bradesco também empresta bikes, mas somente nos percursos das ciclofaixas, ativadas aos domingos ao longo de 120,7 km.
Na teoria, a intenção do programa é conectar bairros mais distantes aos terminais de transporte público, por meio do uso da bicicleta – o metrô chegou a emprestar bikes em dez estações de sua rede, mas suspendeu o serviço em 2013, após desistência da empresa responsável.
A nova legislação não define, no entanto, se a rede deverá ser montada dentro ou fora das estações e dos terminais rodoviários nem quantas estações ou quantas bikes ela deve ofertar. Segundo a gestão Haddad, o detalhamento só será conhecido na regulamentação da lei, prevista para sair em 60 dias.
A expectativa, segundo Reis, é que a implementação das estações seja realizada com “participação popular”, possibilitando a escolha de locais seguros e de rotas corretas.
Crítica
Para o ciclista Daniel Guth, consultor em mobilidade, o projeto não traz inovação em relação ao sistema que funciona hoje na cidade. “Nem o nome do programa é novo. Sorocaba, no interior, também tem o seu Integra-Bike”, diz.
Segundo Guth, a Prefeitura perde a chance de aprimorar a rede atual, ao não exigir um número mínimo de estações e de bicicletas, ao não ampliar o horário de funcionamento (hoje, o Sampa Bike funciona até as 22 horas) e ao não definir como se dará a divisão das estações pela cidade. “Não precisamos de uma nova lei. Precisamos é de regras mais rígidas para o operador, a fim de aprimorar o serviço e torná-lo mais democrático”, afirma.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
