População poderá participar pela internet até 8 de março, com sugestões sobre requisitos técnicos, ferramentas e conteúdos
Por Secretaria Executiva de Comunicação
A Prefeitura abriu nesta quarta-feira (23) uma consulta pública para receber sugestões da população para a construção de um novo Portal da Transparência. O objetivo é facilitar a consulta aos dados, ampliando as possibilidades de controle social e de acompanhamento de políticas públicas. Até 8 de março, os cidadãos poderão contribuir pela internet com sugestões sobre requisitos técnicos, elementos conceituais, ferramentas e conteúdos.
Segundo a Controladoria Geral do Município (CGM), todo o processo de desenvolvimento do novo site será participativo. A ideia é criar uma nova plataforma a partir das demandas e necessidades dos cidadãos. Por isso, na consulta é possível opinar sobre quais conjuntos de dados serão disponibilizados e até sobre a linguagem de programação do portal. Somente em 2015, o portal de transparência da Prefeitura recebeu mais de 124 mil acessos, com uma média mensal de cerca de 10 mil consultas.
No novo projeto, a página reúne nove módulos: uma ferramenta de visualização de informações sobre receitas e despesas do município, do orçamento e da dívida pública, seções sobre compras públicas, funcionalismo e subprefeituras, consulta a dados abertos, pedidos de acesso à informação (e-SIC) e uma área de estatísticas e participação do próprio portal. O acesso às publicações do Diário Oficial do Município também ficará mais fácil e amigável.
Entre as novidades propostas para o novo site estão a visualização de informações por infográficos interativos e a possibilidade de buscas customizadas por filtros temáticos. Será possível consultar quase 100 bases de dados referentes a 47 entidades diferentes, com possibilidade de filtro por tema, por órgão e busca por palavra-chave.
O módulo de Compras Públicas, por exemplo, irá possibilitar o download de dados e relatórios em formatos abertos sobre todas as fases de aquisição de produtos e serviços pela Prefeitura. Já na área sobre as subprefeituras, será possível ter acesso a informações sobre os distritos, execução orçamentária, serviços, equipamentos públicos, termos de cooperação e contratos firmados, licenças emitidas, alvará, serviços de zeladoria e auditorias realizadas.
Além da consulta virtual, a Controladoria vai promover um Café Hacker em 4 de março, com desenvolvedores, cidadãos, ativistas e pesquisadores para debater o projeto. O evento acontecerá das 9h30 às 12h no MobiLab (Rua Boa Vista, 136). As inscrições serão on-line e estarão disponíveis nesta quinta-feira (25,) na página do órgão.
Após a consulta, as sugestões serão processadas e haverá uma devolutiva em março. Com isso, será possível elaborar um termo de referência para o portal, que será lançado em abril. Em seguida, será contratada uma empresa para o desenvolvimento da plataforma. Ao longo do processo de elaboração, haverá novos processos participativos para a discussão de ferramentas específicas.
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
