POR ANDRÉ MONTEIRO E GUILHERME BRENDLER – FOLHA DE S. PAULO
As multas por excesso de velocidade mais que dobraram nas marginais Tietê e Pinheiros depois que as vias tiveram os limites máximos reduzidos, no ano passado.
Levantamento feito pela Folha em dados disponibilizados pela Prefeitura de SP aponta que as autuações cresceram 136% na marginal Tietê e 165% na Pinheiros.
A comparação considera as multas aplicadas nos cinco meses antes da mudança, implantada em 20 de julho, com os cinco meses depois.
O crescimento ficou bem acima do registrado em toda a cidade, que teve alta de 51% nas multas por excesso de velocidade no mesmo período.
Depois da redução, os radares das duas marginais flagraram, em média, mais de quatro infrações por minuto.
Os limites nas vias caíram de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas e de 70 km/h para 50 km/h nas locais.
A redução nas marginais e em outras grandes avenidas de São Paulo causou polêmica. Chegou a ser questionada pela OAB-SP na Justiça —sem sucesso— e foi reprovada por metade dos paulistanos, segundo pesquisa Datafolha.
Além de reduzir os limites, a gestão Fernando Haddad (PT) também aumentou o número de radares na cidade. Só nas duas marginais, que já tinham 65 equipamentos, foi decidido colocar mais 22.
A prefeitura diz que baixou as velocidades para reduzir a letalidade do trânsito paulistano. As marginais são as vias com maior número de acidentes graves na capital paulista. Segundo o último balanço divulgado, o número caiu 35% de janeiro a novembro de 2015 na comparação com o mesmo período de 2014.
Em toda a cidade, os mortos em acidentes diminuíram 21% no mesmo período.
PAINEL
O número de multas nas marginais já havia sido solicitado pela Folha, mas a gestão Haddad só disponibilizou os dados nesta quarta (24), dentro de um novo site.
O Painel da Mobilidade Segura (mobilidadesegura.prefeitura.sp.gov.br) agrupa informações de 2013 a 2015 como local e horário das infrações mais comuns e número de acidentes de trânsito.
No lançamento, Haddad, que deve disputar a reeleição neste ano, rebateu as críticas sobre a aplicação de multas, que até novembro cresceram 40% em relação ao mesmo período do ano anterior.
"Vem sendo feito um mau uso político da questão da segurança no trânsito. Há populismo, muita demagogia, o que revela um certo subdesenvolvimento intelectual de algumas pessoas que têm tido cada vez mais voz", disse.
No ano passado as multas resultaram em arrecadação de pouco mais de R$ 1 bilhão à prefeitura, uma alta de 13%.
Haddad disse que isso tem pouca importância diante das vidas poupadas no trânsito e do que o Estado deixa de gastar com saúde e previdência.
"É irrelevante em termos de orçamento público. A multa não interessa. O que interessa é a pessoa respeitar as leis de trânsito", afirmou.
A receita total da cidade em 2015 foi de R$ 43 bilhões.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse que "não existe indústria da multa em São Paulo. Existe uma indústria da morte, e a intenção da prefeitura é acabar com essa indústria".
O novo site aponta, por exemplo, que 69% da frota da capital não recebeu nenhuma multa em 2015.
Tatto reconheceu, porém, que "sempre houve questionamento a respeito da transparência dos números de multas". "Esse portal vai escancarar esses dados."
Para Haddad, "como tem muito demagogo e populista na praça", o objetivo é "que as pessoas possam se educar olhando para seus trajetos rotineiros e se policiar".
Colaborou RODRIGO RUSSO
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
