POR GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
A Câmara de São Paulo aprovou nesta quinta (25) a nova lei de zoneamento. O texto, que deve ser revisto em 13 anos, determina o que pode ser construído e que tipo de atividade pode existir em cada rua da cidade.
Se for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a cidade passará a ter mais áreas mistas (que juntam residência e comércio), prédios mais altos nas grandes avenidas com estrutura de transporte e mais terrenos voltados à construção de moradias para a população de baixa renda –previstas inclusive em áreas verdes da cidade.
O projeto também prevê a liberação de templos religiosos com capacidade para até 500 pessoas em ruas estreitas da cidade, além de permitir cultos a partir das 6h –a permissão hoje é a partir das 7h.
Também libera os chamados puxadinhos na periferia – em lotes de até 250 metros quadrados que misturem residência e comércio, passam a ser permitidos imóveis de até três pisos (comércio no térreo e mais dois andares residenciais).
Embora o conceito urbanístico geral do plano tenha sido mantido, uma série de alterações descaracterizou parte das medidas previstas no texto enviado pelo prefeito, em junho do ano passado.
Pelo menos 120 emendas de vereadores foram incorporadas ao texto. De um total de 250 enviadas ao relator Paulo Frange, após aproximadamente 80 audiências públicas ocorridas do ano passado para cá.
A segunda votação teve 45 vereadores favoráveis e oito contrários ao projeto.
Agora, ele voltará às mãos de Haddad, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. O prefeito ainda terá um prazo de 180 dias para enviar correções ao Legislativo.
BARES E GARAGENS
Conforme a Folha revelou na semana passada, uma das principais mudanças no texto foi a proibição de bares e restaurantes nas regiões dos Jardins, Pacaembu e City Lapa, que são tombados (protegidos pelos órgãos de patrimônio histórico) por suas características urbanísticas e de vegetação.
A ideia do Executivo de incentivar maior diversidade de estabelecimentos comerciais em áreas residenciais foi o tema que mais gerou protestos desde que Haddad tornou público o projeto.
Diante das reclamações, a administração aceitou retirar o item que previa locais de reunião para até cem pessoas somente nessas áreas.
O benefício foi motivo de novos protestos de outros bairros: como Sumarezinho, Alto de Pinheiros (zona oeste), Jardim Marajoara, Jardim da Saúde, Planalto Paulista (sul) e da região da Cantareira (norte).
Desses, apenas o Marajoara conseguiu a extensão do benefício. Os demais foram parcialmente contemplados.
Por outro lado, no novo texto, ruas comerciais poderão ter prédios residenciais de até 5 andares. Um exemplo disso é a rua Sampaio Vidal, na região dos Jardins, que já tem imóveis com esse perfil.
Em zonas residenciais, escolas já existentes em situação irregular poderão ser legalizadas. Para a construção de novas, porém, será necessário o aval dos moradores.
Outra alteração de última hora permite que sejam construídos apartamentos maiores que os previstos anteriormente e com mais de uma vaga na garagem nas grandes avenidas de São Paulo que tenham estrutura de transporte público. Isso, porém, só será válido num período de três anos após a sanção da lei.
A mudança foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quinta (25).
A novidade derruba uma importante característica do plano original, que previa justamente reduzir o número de garagens para colocar menos carros nas ruas ao longo das vias com corredores de ônibus e estações do metrô.
No texto original, a previsão era de uma vaga na garagem nessas áreas e empreendimentos de tamanhos menores e, por isso, de baixo custo.
No entanto, os vereadores da base aliada de Haddad cederam à pressão do mercado imobiliário, que pedia que os edifícios novos pudessem ser maiores e ter mais de uma vaga de garagem. Com isso, as construtoras poderão vender imóveis mais caros e com maior demanda de clientes.
CORINTHIANS
Uma emenda do vereador Milton Leite (DEM), incorporada ao texto, permite que o Corinthians possa construir uma arena multiúso em sua sede social, no Parque São Jorge (zona leste). O mesmo texto também abre brecha para que a área possa ser usada para a construção de torres residenciais.
A oposição diz que o texto suprimiu áreas verdes da cidade e manteve ruas comerciais no miolo de bairros estritamente residenciais.
Também que o projeto foi descaracterizado tamanha a quantidade de emendas apresentadas.
Os vereadores de oposição Andrea Matarazzo (PSDB), Gilberto Natalini (PV) e Ricardo Young (PPS) protestaram contras as mudanças. Eles entraram com uma representação no Ministério Público para tentar barrar a votação.
JUSTIÇA
Natalini também pediu à Justiça um mandado de segurança para tentar interromper a votação. Até a noite desta quinta, não havia decisão judicial.
"Foram mais de 60 emendas não debatidas. Não podemos fazer uma votação no escuro de um projeto descaracterizado", disse Matarazzo, líder do PSDB e pré-candidato à prefeitura nas eleições deste ano.
Segundo o líder de Haddad na Câmara, o vereador Arselino Tatto (PT), o debate foi na Câmara foi transparente.
"Mesmo que viesse um projeto do Papa Francisco, eles [oposição] seriam contra. É lamentável. É mentira que não houve transparência. Foram mais de 80 audiências públicas e a cidade vai ganhar um plano ótimo para a cidade crescer ordenadamente", disse Tatto.
Matéria publicada orginalmente na Folha de S. Paulo.
