Ao redor do mundo, 193 países têm um novo desafio pela frente para os próximos 15 anos: garantir que suas ações promovam o equilíbrio entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. O desafio foi colocado pela ONU às nações que aderiram à Agenda 2030.
A proposta é implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que reúnem 17 objetivos e 169 metas ainda mais abrangentes, integrados e detalhados que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Para que eles não sejam apenas metas distantes, será preciso trazê-los para a realidade dos territórios.
Porém, especialistas têm destacado que a implementação desses objetivos nos municípios demonstrou-se extremamente desafiadora e importante, uma vez que são necessárias composições multisetoriais e compromisso local para garantir sua efetividade e foco em resultados e impacto.
“A Agenda 2030 veio de uma forma integrada, sistemática e holística que exige um movimento multissetorial. É uma agenda que não conseguiremos cumprir se não forem realizados arranjos entre os diversos segmentos da sociedade. Por isso, desde o início, estamos sendo desafiados a pensar nestas articulações. Teremos que encontrar maneiras de adequar os indicadores que serão apresentados pela ONU, em março, para uma visão mais territorial. Será preciso olhar para cada município e definir que tipo de diálogo será necessário estabelecer entre os atores e que canais existem e precisam ser potencializados”, comenta Ana Letícia Silva, gerente de Articulação do GIFE.
Para discutir questões centrais deste tema, o GIFE irá promover, durante a 9ª edição do seu Congresso, o painel “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios: arranjos multissetoriais de implementação”. A atividade contará com a parceria da “Estratégia ODS”, uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, representada por organizações da sociedade civil e do setor privado e por governos nacional e subnacionais.
Para fortalecer o debate e pensar sobre de que forma os diversos atores sociais podem se articular e pensar em proposições de agendas comuns baseadas nos ODS, estarão presentes no painel representantes do governo federal, do setor empresarial, universidade, além de Vladimir Azevedo, prefeito de Divinópolis (MG), Vera Masagão, diretora executiva da Abong e Oded Gradew, coordenador da Rede Nossa São Paulo.
O tema, lembra Ana Letícia, não poderia ficar de fora do Congresso, tendo em vista a sua importância para o investimento social privado (ISP). “Trata-se de uma oportunidade para o ISP pensar na sua atuação, especialmente nos territórios, no sentido de propor agendas comuns e políticas, buscando envolver os governos locais, assim como potencializar ações, dando escala para iniciativas que têm sido promovidas com poucos recursos. A agenda dos ODS pode, inclusive, melhorar a relação do ISP com os governos”, comenta a gerente do GIFE.
Caminhos a traçar
Mas, afinal, quais os modelos de implementação? Que tipo de articulação precisa ocorrer entre atores diversos no sentido de orientar ações que compõem uma agenda comum? Como desenvolver e estimular políticas indutoras dessa agenda? Essas e mais questões serão apresentadas e discutidas no painel.
Para esquentar o debate, Sergio Andrade, diretor da organização Agenda Pública e representante da Secretaria Executiva da Estratégia ODS, comenta sobre o papel dos diversos atores nesses arranjos multissetoriais.
Segundo Sergio, no caso da sociedade civil, será importante a articulação com os sistemas locais de participação e controle social, como os conselhos, a fim de fortalecer a capacidade de acompanhamento da agenda dos ODS. Para isso será preciso, inclusive, qualificar a atuação das organizações, tendo em vista que a Agenda 2030 trata de questões mais complexas do que as abordadas nos ODM.
Já em relação às empresas, o diretor da Agenda Pública destaca que há um papel muito claro nos ODS tendo em vista temas abordados, como relação de produção e consumo, consumo consciente, clima, mobilidade etc, que exigem uma resposta do setor.
“Será importante também que as empresas verifiquem de que forma os seus investimentos sociais podem se articular com políticas públicas, que são aquelas que têm capacidade de transformação. Lembrando que aqui não estamos falando de alinhamento temático apenas, mas como isso pode de fato se articular com as políticas”, destaca Sergio.
E, por fim, os governos locais terão de criar políticas indutoras, além de qualificar os programas já existentes, mostrando o que está ao alcance e quais são as soluções possíveis. “Trata-se de um esforço para resultados e não apenas dizer que tem políticas. Hoje, temos várias boas práticas, mas não significa que sejam suficientes para alterar os indicadores sociais”, comenta.
Matéria publicada originalmente no portal do GIFE.
