Proposta formada por 50 metas e 15 diretrizes para serem aplicadas nos próximos dez anos receberá sugestões por meio de audiências públicas regionais, temáticas e na internet
Por Secretaria Executiva de Comunicação
Desde sábado (27), os cidadãos paulistanos e integrantes da cena cultural da cidade de São Paulo podem apresentar sugestões e melhorias para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. A minuta, formada por 50 metas e 15 diretrizes para serem aplicadas no setor pelos próximos dez anos, foi apresentada na quinta-feira (25), em evento no Centro Cultural São Paulo (CCSP).
Além de receber sugestões pela internet, na primeira fase da consulta pública serão realizadas nove audiências presenciais, com calendário até o dia 15 de março. Serão cinco reuniões regionais para debater políticas públicas de cultura para cada uma das zonas da capital paulista, e outras quatro temáticas, com objetivo de discutir ações específicas para cada setor da produção cultural.
“Na cidade de São Paulo, quem é de esquerda faz de um jeito, quem é de direita faz de outro. Não há uma continuidade. Na Cultura, essa descontinuidade é aparentemente menos grave aos olhos do cidadão, mas para o setor é uma tragédia. Então, lançar um Plano Municipal de Cultura é muito importante para que a sociedade se aproprie das políticas públicas e exija dos governos a perenidade ou a transformação pactuada com a sociedade das políticas públicas de estado ou que vão se tornando políticas de estado”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
De acordo com o secretário municipal da Cultura, Nabil Bonduki, após as audiências públicas, até maio, as propostas serão sistematizadas por equipes da pasta, quando serão realizadas as devolutivas. Até julho, a expectativa é que o texto seja finalizado para ser enviado à Câmara Municipal. No evento de lançamento, o secretário apresentou ainda um diagnóstico do setor cultural, que conta com 178 espaços públicos na cidade e ampliou as vagas em cursos de formação de cerca de 9.000, em 2013, para 11.400 no ano passado. As contratações artísticas, que incluem shows, exposições e oficinas, também foram ampliadas de 13 mil para 21 mil no período.
Apesar disso, as ações e equipamentos ainda se concentram mais no centro expandido e entorno, distante da periferia. “Um dos objetivos do plano é reconhecer o que temos para saber o que precisamos fazer para ampliar as oportunidades e diminuir a desigualdade na cultura. Na cultura, temos um exemplo de desigualdades, que é uma das mais acentuadas, porque Educação e Saúde, bem ou mal, constituíram uma rede na cidade inteira, em todos os bairros, e isso se torna necessário para a cultura”, disse.
Além de metas de curto prazo, para serem cumpridas até 2017, quando se encerra o atual Plano Plurianual (PPA), o documento ainda traz propostas qualitativas e quantitativas para o médio prazo, em 2021, e longo prazo, até 2025. A construção da minuta conta com contribuições deliberadas nas Conferências Municipais de Cultura realizadas em 2004, 2009 e 2013 e trará novas discussões em toda a cidade com os diferentes atores públicos e privados que constituem a cena cultural paulistana.
“Para nós do ministério, é muito importante que São Paulo assuma esse Plano Municipal de Cultura por vários motivos, mas principalmente, porque ele será um espelho e a referência para vários municípios do país. São Paulo tem peculiaridades, complexidades, que organiza-las através de um plano de cultura é algo que, apesar de um desafio, de fato, vai gerar outros processos no Brasil”, afirmou o secretário nacional de Políticas Culturais, Guilherme Varela.
Calendário das próximas audiências públicas presenciais
Audiências Públicas Regionais
Centro
5 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Zona Oeste
6 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Tendal da Lapa – Rua Guaicurus, 1.000
Zona Leste
12 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Penha – Largo do Rosário, 20
Audiências públicas temáticas
Dança, economia da cultura, idosos, juventude e pessoas com deficiência
1º de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Audiovisual, circo, culturas indígenas, culturas negras, literatura, livro e leitura
3 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Cultura digital, gênero e sexualidade, imigrantes, música e patrimônio e memória
8 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Artes visuais, cultura da infância, culturas populares e teatro
10 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – República
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
