Receita obtida com sobretaxa para quem aumentou consumo de água equivale a quase todo o custo de transposição do Cantareira
POR FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO
Após um ano em vigor, a multa para quem aumentou o consumo de água durante a crise hídrica já rendeu R$ 549,3 milhões para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O valor arrecadado com a medida desde fevereiro de 2015 corresponde a quase 100% do custo total da obra de transposição de água da bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira – R$ 555 milhões -, iniciada neste mês e prevista para abril de 2017.
A sobretaxa de até 50% na conta de quem não reduziu o gasto com água na Grande São Paulo em relação à média de consumo antes da seca entrou em vigor em janeiro de 2015, auge da crise hídrica, com reflexo sobre as faturas de fevereiro. Em janeiro passado, segundo a Sabesp, 23% dos clientes elevaram o consumo. Destes, 14% pagaram uma sobretaxa que chegou a R$ 49,6 milhões de receita. Os outros 9 pontos porcentuais não foram multados porque consumiram menos de 10 mil litros no mês ou pagam tarifa social. Os dados de fevereiro serão divulgados neste mês.
O valor arrecadado em janeiro com a multa para os chamados “gastões” foi o quarto maior em 12 meses de vigência da medida. O recorde foi registrado em dezembro passado – R$ 54,6 milhões. Embora ajude a recompor o caixa da Sabesp, que anunciou prejuízo financeiro de R$ 580 milhões no terceiro trimestre de 2015, a sobretaxa ainda está longe de repor a perda de receita com o programa de bônus, que dá desconto de até 30% para quem reduz o consumo de água.
Só nos últimos 12 meses, a companhia deixou de arrecadar R$ 937,9 milhões com a medida, que estimulou a população a poupar 192 bilhões de litros em 2015, segundo dados da empresa. Desde que o bônus foi criado, em 1.º de fevereiro de 2014, a Sabesp já perdeu R$ 1,38 bilhão em receita. À época, o Cantareira tinha 21,9% da capacidade normal, sem considerar as duas cotas do volume morto dos reservatórios. Nesta segunda-feira, 29, o índice era de 23,7% da capacidade.
Mudança. A tendência é de que a diferença entra a perda de receita com o bônus e a arrecadação com a multa diminua nos próximos meses por causa da melhora dos níveis dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo, que provoca um relaxamento na economia espontânea de água, e da alteração feita no cálculo para a concessão de bônus. Em janeiro, após o Cantareira recuperar o volume morto, a Sabesp prorrogou a multa e o bônus, mas reduziu em 22% a meta de consumo para conceder o desconto.
Na prática, quem tinha um gasto médio antes da crise de 20 mil litros por mês precisava consumir menos de 16 mil litros (redução de 20%) para obter desconto de 30% na conta. Pela nova regra, o valor de referência caiu para 15,6 mil litros. Ou seja, para conseguir o mesmo desconto, o cliente tem de consumir menos de 12,5 mil litros.
Em entrevista ao Estado publicada na semana passada, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que ainda não há previsão para encerrar a política de multa e de desconto para estimular a economia de água. “Temos de ter um pouco de prudência. Quando estivermos em condições normais, nossa posição será para eliminar tanto o ônus quanto o bônus”, disse Kelman, que não revelou o que seriam “condições normais”.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
