Ministério Público acusa Alstom e CAF de prática de cartel em disputa no governo Serra
POR MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA DE S. PAULO
O Ministério Público de São Paulo apresentou uma nova denúncia contra a Alstom e a CAF, fabricantes de trens e material ferroviário da França e da Espanha, respectivamente, na qual acusa as empresas de terem participado de um cartel e fraudado licitações em 2009 e 2010 de uma empresa do governo paulista, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
À época, o governador era José Serra (PSDB-SP). O contrato era de R$ 1,8 bilhão para a aquisição de novos trens, reforma e manutenção pelo prazo de 20 anos.
Os veículos, da chamada série 5000, foram usados na linha 8-Diamante, que liga a a estação Júlio Prestes, no centro de São Paulo, a Itapevi, na região metropolitana.
Um dos indícios de fraude foi o preço apresentado pela CAF, que concorreu sozinha e venceu a disputa. Ele tinha uma diferença de 0,0099% em relação ao valor de referência, o montante fixado pela CPTM como o preço máximo que seria aceito.
"Se houvesse concorrência, obviamente a CAF não apresentaria um preço tão próximo do valor de referência", disse o promotor Marcelo Mendroni à Folha.
Na visão dele, "não houve concorrência, e a CPTM ficou de mãos atadas porque tinha urgência na contratação".
Mendroni disse que "não descarta a participação de funcionários públicos no conluio, numa análise superficial", mas a questão de corrupção é matéria para outra área da Promotoria, não do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), que cuida de fraudes em licitação e formação de cartel.
Posteriormente, houve um acréscimo de R$ 13,3 milhões no contrato. E-mails reunidos pela Promotoria apontam que houve acerto entre as empresas que disputavam a licitação.
Mensagem de um executivo da Alstom de setembro de 2009 diz: "Necessitamos saber para amanhã quais são as mudanças que estão acontecendo nos acordos", escreve Cesar Ponce de Leon para executivos da própria Alstom. "Quanto ao convite aos 'boinas' lhe expliquei que não há nada combinado, que buscávamos dividir o capital e eliminar ao mesmo tempo um competidor", continua. "Boina" era a forma como a CAF era chamada na Alstom, segundo o Ministério Público.
Em outro e-mail, empregados da Alstom dizem que pretendem juntar todos os concorrentes (CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran) num "único grupo".
Para o promotor, mensagens e provas mostram que houve fixação de preço pelas empresas, divisão de mercado e supressão de propostas, o que caracteriza fraude.
Foram denunciados cinco diretores da Alstom e dois da CAF. Houve um novo pedido de prisão de Ponce de Leon, que vive na Espanha e não está mais na Alstom.
OUTRO LADO
Alstom e CAF disseram em nota que colaboraram com as investigações e respeitam a legislação brasileira.
A Alstom, que afirma que ainda não teve acesso às acusações, diz que "a prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras" do grupo.
A CAF afirma que "tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações".
O senador José Serra (PSDB-SP) disse em outras ocasiões que seu governo conseguiu reduzir o preço de compra de trens.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
