Confira abaixo a íntegra do documento:
Nota do Coletivo de Luta pela Água
A Crise Hídrica Acabou?
A afirmação de Geraldo Alckmin de que “São Paulo não enfrenta mais problemas de falta de água” não corresponde aos fatos e é mais uma manifestação do Governador alienada da realidade lembrando o lamentável episódio de aceitar um prêmio de boa gestão dos recursos hídricos quando as regiões mais populosas do Estado estavam sob gravíssimas restrições de abastecimento.
A periferia continua sofrendo com a redução de pressão e o fechamento de registros, segundo constatado em reportagens veiculadas pela imprensa após a declaração do Governador. Estas medidas foram o principal fator de economia de água por reduzir as perdas nos vazamentos das redes da Sabesp. Quando o abastecimento for normalizado voltaremos a índices de perdas de um em cada três litros produzidos?
O problema é que a crise não serviu para que o Governo e a Sabesp mudassem a forma de gerir o saneamento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Nenhuma medida que se diferenciasse da prática anterior à crise foi tomada ou anunciada.
A lógica que prevalece é a da transposição de bacias, das grandes obras ao invés de estimular a o uso responsável e de fontes alternativas. As obras emergenciais foram realizadas sem planejamento, sem licitação e com graves impactos ambientais.
Os contratos de demanda firme continuam vigorando. Não foi formulado um plano de emergência/contingência sério, com participação da sociedade. A recuperação dos corpos d'água não aparece como alternativa. Ao contrário, foram suspensas as obras de implantação de coletores para tratar os esgotos. Os municípios da RMSP, que compram água no atacado da Sabesp não tiveram os volumes de água necessários para o abastecimento dos usuários restabelecidos.
A prioridade do governo, nesse momento, é retomar a receita perdida no último período e prestar contas aos acionistas retomando os altos lucros. Reduziu o programa de bônus para quem economiza água e manteve a multa para quem gasta acima da média. Cogita também em aumentar novamente a tarifa.
Continuamos defendendo a criação de um programa estadual de cisternas, a criação de um programa de incentivos fiscais para aquisição de equipamentos hidráulicos de baixo consumo, distribuição de caixas d’água com participação dos movimentos sociais, manutenção de campanha permanente de consumo consciente de água e a elaboração de um plano de emergência/contingência para enfrentamento de crises como a que vivemos.
Estamos longe de termos superado as dificuldades relacionadas ao abastecimento de água na RMSP e o enfrentamento de crises só é possível com transparência e garantia de participação da sociedade.
As afirmações do Governador Geraldo Alckmin são no mínimo temerárias e só desestimulam a continuidade do consumo racional da água exercitado até agora pela população.
8 de março de 2016
COLETIVO DE LUTA PELA ÁGUA
