Prefeitura estimava investir R$ 2 bilhões no período de 2012 a 2015, mas gastou R$ 790 milhões
RODRIGO RUSSO – FOLHA DE S. PAULO
Dos R$ 2 bilhões previstos nos Orçamentos de 2012 a 2015 para intervenções de controle de cheias em bacias de córregos, a Prefeitura de São Paulo, na gestão Fernando Haddad (PT), gastou só R$ 790 milhões, 39% do total. Nessa categoria, estão obras como as de piscinões.
Esse é um dos resultados de levantamento feito pela Folha a partir de dados oficiais da execução orçamentária desde que Haddad tomou posse como prefeito.
A análise dos números mostra que a capital paulista –tal como o Estado, governado por Geraldo Alckmin (PSDB)– tem feito poucos investimentos na prevenção e resposta a tragédias causadas por fortes chuvas.
Na semana passada, em decorrência das chuvas, 25 pessoas morreram no Estado, 23 delas na Grande SP. Não houve vítimas fatais na capital, mas muitos transtornos.
O trânsito na manhã de sexta (11) foi recorde. Os rios Pinheiros e Tietê transbordaram, o Ceagesp (zona oeste) ficou alagado, e o Jardim Ângela (zona sul) registrou deslizamento.
Da verba para combate a enchentes e alagamentos no período, Haddad gastou 59%: R$ 108 milhões dos R$ 183 milhões inicialmente previstos.
Na rubrica "obras de drenagem e saneamento", dos R$ 257 milhões estimados nos Orçamentos de 2012 a 2015, a prefeitura desembolsou de fato R$ 118 milhões –o que corresponde a 46% do total.
Em seu plano de metas, Haddad prometia construir oito reservatórios, implantar dois parques lineares, com 560 mil² de área verde, e canalizar 15 km de córregos.
A nove meses do fim do mandato do prefeito, que tentará a reeleição, nenhuma dessas obras foi concluída.
Em seu site, a prefeitura informa que as obras nos córregos Ponte Baixa e Cordeiro, na zona sul, e Sumaré/Água Preta, na zona oeste, estão em andamento e que, mesmo sem terem sido finalizados, os dois piscinões no córrego Cordeiro minimizaram as enchentes na região.
Os Orçamentos de 2014 e 2015 previam também R$ 23,5 milhões em investimentos para implantação de uma central de operações da Defesa Civil municipal, mas nada foi desembolsado sob essa rubrica nos últimos dois anos. A Defesa Civil tem a função de prevenir e minimizar danos e socorrer populações atingidas por desastres.
Outro item que não teve gastos em 2015 foi a construção de unidades habitacionais sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura -órgão que concentra boa parte dos recursos da prefeitura aplicados no controle de cheias e combate a enchentes e alagamentos.
A área de construção de habitações teve no ano passado previsão de investimento de R$ 25 milhões.
No sábado (12), a Folha revelou que a gestão Alckmin não gastou nem um centavo dos R$ 65 milhões previstos para reassentamento de moradores de áreas de risco e favelas no Estado desde 2011.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Comunicação afirma que a "Prefeitura de São Paulo informa que investiu 100%, ou seja, a totalidade das verbas referentes às fontes correspondentes ao Tesouro municipal e a operações urbanas em obras de drenagem e contenção de enchentes".
A gestão Fernando Haddad (PT) diz também que "mesmo em um período de retração econômica, o investimento da prefeitura em obras de drenagem é recorde".
Sobre as obras que não foram iniciadas, a prefeitura afirma que elas "estão previstas no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] federal e se dividem em dois grupos: algumas não receberam autorização, e as que receberam não tem cronograma de desembolso".
A prefeitura diz ainda que tem mapeadas todas as obras de drenagem da cidade e que "realizou todas que poderia realizar com recursos do Tesouro municipal e de operações urbanas, casos do complexo do Cordeiro, Ponte Baixa e da Água Branca, regiões que neste ano não apresentaram registro de enchentes".
Por fim, a gestão Haddad afirma que "a própria Folha de S.Paulo já se debruçou sobre o assunto, por mais de três vezes, com a publicação de reportagens a respeito. É estranho voltar ao assunto pela quarta vez, num momento em que se questionam os investimentos do governo do Estado de São Paulo em obras de drenagem, sobretudo diante dos fatos ocorridos nos municípios da região metropolitana nos últimos dias".
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo
