PAULO SALDAÑA – FOLHA DE S. PAULO
Para ampliar as matrículas na pré-escola, a gestão Fernando Haddad (PT) tem colocado mais alunos por sala do que prevê norma da própria Prefeitura de São Paulo. Nas turmas que atendem crianças de 5 anos, a média está em 32 alunos por sala. Nas de 4 anos, 30 por classe. Ambos os casos estão acima do limite de 29 estudantes por sala traçado em portaria de 2014 da gestão petista.
Os parâmetros de Qualidade da Educação Infantil do MEC (Ministério da Educação), elaborados em 2006, quando Haddad era ministro, são ainda mais rigorosos: nessa etapa, limitam em 20 estudantes por sala de aula. O inchaço das turmas é prejudicial ao trabalho do professor e ao processo de aprendizagem dos alunos, de acordo com especialistas.
"São crianças muito pequenas, que estão começando a ter atividades escolares mais complexas. Nesse momento é necessário ter atenção mais individualizada", afirma Alejandra Velasco, coordenadora do Movimento Todos Pela Educação. "A expansão das matrículas não poderia acontecer às custas de piora de qualidade", completa Velasco.
COMPARAÇÃO
Enquanto a média fica entre 30 e 32, há escolas municipais com 35 alunos por sala, como na Pixinguinha, em Cangaíba (zona leste), e no CEU Caminho do Mar (sul). Como comparação, dados de 2014 do MEC apontam uma média de 13 alunos por classe na pré-escola na rede privada na cidade de São Paulo –onde geralmente as equipes são maiores para atender os estudantes na sala de aula.
Uma emenda constitucional de 2009 obriga que os governos coloquem nas escolas todas as crianças de 4 a 5 anos até 2016. Antes, essa obrigação se iniciava aos 6 anos. A prefeitura fechou janeiro com 205,4 mil alunos matriculados nessa etapa. O número é um salto de 22 mil ante dezembro de 2012, mas 12,5 mil crianças ainda esperam por uma vaga na pré-escola.
PERIFERIA
Pelo menos desde 2014, segundo informações encaminhados ao Ministério Público pela prefeitura, a lotação das salas está acima do limite normativo da rede –e ainda teve leve piora neste ano. Nenhuma das 14 diretorias de ensino da capital paulista está com média de alunos menor que 29 estudantes nas duas séries da etapa.
Os casos de maior lotação estão concentrados na periferia. As regionais de Capela do Socorro (zona sul), Freguesia/Brasilândia (zona norte) e Guaianazes e São Miguel (leste) têm média de 33 alunos de 5 anos por sala. A gestão Haddad defende que, apesar da média alta, apenas 20% das 6,8 mil turmas da rede nesta etapa têm salas cheias. Não há, entretanto, um plano de apoio específico a professores que atuam nessas condições.
O professor Salomão Ximenes, da UFABC (Universidade Federal do ABC) diz que esse dado reflete um "aspecto central" de qualidade. "Isso determina a atenção que os professores podem dar. Uma mudança de 20 para 30 alunos por classe altera radicalmente as possibilidades do projeto pedagógico", afirma Ximenes.
PREFEITURA NEGA SUPERLOTAÇÃO
A Prefeitura de São Paulo afirma que a média de até 32 alunos por turma não configura uma "superlotação" na pré-escola e que cuidados de qualidade para atendimento têm sido observados. A Folha solicitou entrevista com Gabriel Chalita, secretário da Educação. O chefe de gabinete da pasta, Marcos Rogério de Souza, foi designado pela administração para prestar os esclarecimentos.
Segundo ele, a definição de 29 alunos fixada em portaria municipal é sinal do esforço para baixar os índices, mas a prioridade é garantir a matrícula de todas as crianças. "Os locais onde não há observância a esse teto se deve à demanda muito alta e à dificuldade de obter terrenos para obras", afirma.
"Mas não há superlotação, a quantidade de alunos respeita o tamanho das salas. E os professores trabalham com o mesmo currículo e projeto pedagógico". diz. O chefe de gabinete afirma que a prefeitura vai universalizar até o fim do ano a matrícula nesta faixa etária. "O que poucas cidades do Brasil conseguirão", diz. Hoje, 12,5 mil crianças de 4 a 5 anos estão na fila por uma vaga.
A prefeitura já entregou 30 novos prédios de Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). A gestão diz que outros 18 estão em obras. Decisão judicial de 2013 obriga a prefeitura a criar até o fim deste ano 150 mil vagas em educação infantil –que inclui creche e pré-escolas.
Até dezembro de 2015, a gestão criou 46,7 mil novas vagas em creche. Como a Folha mostrou em fevereiro, a prefeitura inflou esse saldo em suas divulgações. Na pré-escola, são 22 mil novas vagas.
O promotor João Paulo Faustinoni afirma que a Justiça exigiu expansão com padrões de qualidade. "Vamos requisitar à prefeitura esclarecimentos do que está acontecendo", diz ele.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
