Composto por 21 eleitos pela sociedade civil e 20 representantes do poder público, órgão irá contribuir para elaboração e execução de políticas públicas municipais para os jovens
De Secretaria Executiva de Comunicação
Tomaram posse nesta quinta-feira (14) os 21 eleitos pela sociedade civil para representar o Conselho Municipal de Direitos da Juventude (CMDJ), composto também por outros 20 integrantes que representarão o poder público. O órgão é um importante espaço de participação política para a juventude na cidade e foi criado com o intuito de discutir temas, fiscalizar as políticas públicas voltadas para os jovens da cidade, além de pensar em formas de ampliar e assegurar seus direitos.
Durante o evento, o prefeito Fernando Haddad destacou a importância do olhar aguçado dos mais novos para a implantação de medidas inovadoras. “Vocês estão abertos para a inovação, e a cidade precisa estar permanentemente em ebulição no sentido de experimentar as soluções novas. A força das cidades hoje está na garra da juventude, em querer viver melhor e não aceitar as condições impostas”, afirmou.
O CMDJ é um importante espaço de participação social para jovens, onde se discutem temas relativos à aplicação de políticas públicas para juventude, formas de ampliação dos jovens e medidas para evitar o descumprimento dos seus direitos.
“Por mais difícil que seja o diálogo, ele é fundamental para legitimar qualquer governo, em especial de grandes metrópoles e é isso que buscamos, ampliando uma série de elementos participativos da cidade de São Paulo, sempre com o intuito de entender que só se constrói a cidade com diálogos e críticas importantes, com o convívio e respeito a todos”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe de Paula.
Regido pela Lei Municipal nº 16.120, aprovada em janeiro de 2015, o órgão possui poder de decisão autônoma e conta com uma representação paritária entre o governo municipal e a sociedade civil.
“O Estado garante coisas que a maioria dos brasileiros ainda resistem em admitir. Cabe a nós a união para ajudar aqueles que estão em desvantagem, construindo juntos um cenário de inclusão, sempre com respeito à dignidade da pessoa humana, contemplando a todos, indistintamente”, afirmou Paloma Castro, representante do conselho na cadeira de Diversidade Sexual e que foi a candidata mais votada durante as eleições.
Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de estudos relativos à juventude, promover a participação dos jovens junto aos órgãos municipais e denunciar aos órgãos competentes crimes, contravenções e informações que violem interesses coletivos ou individuais.
Processo eleitoral
Para este mandato, a eleição, organizada pela Coordenação de Políticas para Juventude, aconteceu no dia 2 de agosto de 2015 e contou com a participação de quase 2.600 jovens que votaram em 13 pontos distribuídos pela cidade.
“A diversidade do conselho, com essas organizações tão fundamentais, mostra um movimento de aproximação da juventude com uma política pública”, afirmou o coordenador de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudinho Silva.
Atualmente, o CMDJ está em seu terceiro mandado, sendo este o processo que teve a maior participação das juventudes organizadas na cidade desde a sua criação, em 2008, pela Lei nº 14.687.
Confira no portal da Prefeitura de São Paulo a relação dos integrantes do conselho.
Material publicado no portal da Prefeitura de São Paulo.