Folha de S. Paulo
Dados divulgados pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (25) apontam queda no número de homicídios dolosos (intencionais) no Estado no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2015. Já o total de roubos e furtos cresceu.
A redução dos homicídios acontece pelo 13º mês consecutivo. No primeiro trimestre deste ano, foram 891 registros no Estado, ante 1.050 no mesmo período de 2015 –queda de 15,1%. O dado se refere ao número de casos, não de vítimas –uma ocorrência pode ter mais de uma vítima.
Considerando-se o mesmo parâmetro, a capital teve uma redução ainda maior nos homicídios nos três primeiros meses do ano. Foram 293 registros no primeiro trimestre de 2015 contra 223 no deste ano –redução de 23,9%.
ROUBO E FURTO
O balanço divulgado pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) aponta ainda que os crimes patrimoniais seguiram tendência diferente da dos homicídios.
O total de roubos no Estado subiu 4,2%, de 77.474 para 80.690 –ou seja, 3.216 ocorrências a mais. Considerando-se apenas a capital paulista, houve queda de 0,3% no indicador.
Os furtos também cresceram no Estado, de 120.659 para 126.950 (alta de 5,2%). O número subiu na capital (5%), na Grande SP (6,7%) e no interior (5%).
O governo paulista não comentou o balanço, ao contrário do que ocorre desde 2013, quando os dados são apresentados pelo secretário Alexandre de Moraes (Segurança).
NÚMEROS SOB SIGILO
As estatísticas mensais do governo de São Paulo não passam por auditoria externa. Os números são baseados em registro policiais mantidos sob sigilo pela gestão Alckmin.
Para checar os dados, a Folha solicitou acesso a registros policiais de homicídios, os chamados boletins de ocorrência, mas todos os pedidos foram negados pelo governo estadual. O jornal recorreu à Justiça e, no início do mês, obteve uma decisão liminar (provisória) favorável.
Ao citar a Constituição e o papel fiscalizador da imprensa livre, o juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governo do Estado entregue à Folha os registros policiais usados como base para os balanços mensais das estatísticas criminais. O governo do Estado recorreu da decisão. O recurso ainda não foi avaliado.
Na avaliação de especialistas em segurança pública, a tendência de queda dos homicídios em São Paulo parece clara, mas, pela falta de transparência da gestão, não é possível saber o tamanho exato da redução.
Um outro exemplo dessa dúvida está nas chamadas "mortes suspeitas" registradas pela polícia paulista. De 2012 a 2015, 60.049 mortes no Estado receberam essa classificação. Esses registros, que não fazem parte das estatísticas, vêm crescendo ano a ano, na contramão dos casos de homicídio, que acumulam quedas nos balanços.
A secretaria registra como "mortes suspeitas", por exemplo, os casos em que a polícia diz ter dúvidas do que de fato ocorreu com a vítima (por exemplo, se houve um homicídio ou um suicídio).
Esses registros não entram em nenhum dos indicadores criminais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e ficam num limbo contábil. Já quando registrada como "homicídio" essa morte entra nos balanços mensais.
De 2012 a 2015, enquanto a gestão tucana comemorava uma queda de 22% nos assassinatos, essas mortes duvidosas e fora dos balanços oficiais cresceram 51%. O secretário da Segurança Pública nega essa relação.
O governo diz que essas mortes são investigadas e, quando esclarecidas, reclassificadas. Mas levantamento feito pela Folha a partir dos dados divulgados mostra que as estatísticas oficiais praticamente não mudam.
Em 2014, por exemplo, o número de casos de homicídios divulgado à época foi de 4.294 em todo o Estado. Hoje, mais de um ano depois, esse número foi atualizado para 4.293 –um a menos. Nesse mesmo período, São Paulo registrou um total de 15.820 casos de "mortes suspeitas".
Mesmo que uma minoria das "mortes suspeitas" seja na realidade homicídio, os dados oficiais seriam alterados se elas fossem reclassificadas. Numa projeção hipotética em que, de cada dez "mortes suspeitas" de 2015, só uma tenha sido um assassinato, o dado oficial de homicídios passaria de 3.757 para 5.619, e a taxa por 100 mil habitantes pularia de 8,73 para 13,05.
O governo tucano afirma que "poucas ocorrências" registradas inicialmente pela polícia paulista como "morte suspeita" precisam ser reclassificadas, pois a maioria dos casos não é de crimes como homicídio.
O governo, porém, não informa quantas das 60.050 "mortes suspeitas" entre 2012 e 2015 foram reclassificadas como crimes. Também não informou se essa reclassificação ocorre apenas no inquérito policial ou se é atualizada nos balanços na internet.
A Folha pediu em fevereiro à secretaria, por meio da assessoria de imprensa, os dados de "mortes suspeitas" desde 2001, mas eles foram negados na ocasião sob a alegação de que eram "em grande quantidade" e que o pedido demandava "um período longo para ser respondido".
A pasta da Secretaria da Segurança Pública diz seguir uma norma de 2005 que orienta o uso da categoria "morte suspeita" para uma série de ocorrências de óbito que não configuram "de imediato crimes de homicídio, latrocínio ou lesão corporal seguida de morte".
Desta forma, o número de casos inclui também situações como "acidentes de trânsito, doenças, quedas acidentais, dúvidas sobre suicídio e aborto e também mortes naturais" –registradas a pedido de médicos ou familiares por "questões securitárias".
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
