Prefeitura suspende início de novas obras para garantir recursos para terminar serviços já em andamento; Orçamento tem congelamento de 17,5%
BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO
O ritmo dos investimentos da gestão Fernando Haddad (PT) caiu 53,8% no primeiro bimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Balanço orçamentário divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças mostra que a Prefeitura empenhou (reservou para gasto) apenas R$ 203,5 milhões para aplicar em obras e ampliação de programas na cidade entre janeiro e fevereiro de 2016. No ano passado, foram R$ 440,7 milhões no período.
Os números revelam que este é o nível mais baixo de investimentos para um começo de ano desde o início do mandato de Haddad, em 2013. Naquele ano, a Prefeitura empenhou no primeiro bimestre R$ 848,4 milhões, ou seja, quatro vezes mais do que neste ano. Em 2014, foram R$ 664,6 milhões. Os valores dos anos anteriores foram corrigidos pela inflação (IPCA). Este é o último ano da gestão Haddad, que tentará a reeleição em outubro.
Só em obras de drenagem urbana, para combater as enchentes, a Prefeitura tem cerca de R$ 2,3 bilhões em projetos suspensos à espera de recursos. São obras já licitadas, parte delas já contratadas, e que esperam repasses prometidos pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para reembolsar as obras iniciadas de 2013 para cá. Na fila de espera, há obras de para evitar alagamentos no Ipiranga e no Capão Redondo, ambos na zona sul, por exemplo.
O mesmo vale para investimentos em mobilidade. A Prefeitura tem processos de licitação para a construção de 63,7 quilômetros de corredores de ônibus, como as obras do chamado Viário Sul (em vias como a Avenida Belmira Marim e continuação da via exclusiva na Estrada do M’Boi Mirim). Mas, sem recursos, as obras não têm data para começar. Os investimentos que ainda têm sido feito são para terminar 66,3 km de corredores já iniciados — na Radial Leste e na Avenida Líder, na zona leste, na Ponte Baixa, na zona oeste e a requalificação de corredores já existentes.
A Prefeitura afirma que os recursos para este ano são suficientes para evitar a paralisação de todos os canteiros de obras já abertos. Mas a escassez de recursos, que motiva a queda de investimentos, é resultado da falta de verba para começar novas obras. “Vamos terminar tudo o que começamos”, disse ao Estado o prefeito Haddad na semana passada.
O secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, afirma que o cenário adverso enfrentado pela Prefeitura já era esperado desde o ano passado. “O Estado de São Paulo já vive um quadro de recessão há dois anos”, disse. “Nos preparamos para isso adotando medidas para conter gastos de custeio e com políticas de renegociação de dívidas de tributos”, afirmou o secretário, também na semana passada.
Essas medidas, entretanto, não evitaram que a Receita municipal caísse neste ano, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Entre janeiro e março, corrigida pela inflação, a queda é de 8,6% (R$ 12,5 bilhões neste ano, ante R$ 13,6 bilhões no ano passado).
Diante do cenário, em janeiro e fevereiro, a Prefeitura determinou contingenciamento de 17,5% do Orçamento, o que significa cerca de R$ 9,5 bilhões em gastos suspensos.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
