Grupos se mobilizam contra o fim de medidas para redução de consumo da água por considerar que risco de falta de água em São Paulo não foi superado
Por Rodrigo Gomes, da RBA
A Aliança pela Água, que congrega 60 organizações atuantes no enfrentamento da falta de água em São Paulo, criou uma ferramenta online para pressionar o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), a Sabesp e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) a revogar a decisão de acabar com o bônus por redução do consumo e com a multa por aumento no gasto de água. “No ano passado, o governo insistiu em dizer que não havia racionamento, enquanto milhares de residências sofriam com cortes de água permanentes. Agora, quer vender a sensação de que a crise acabou e afirma que 'a questão da água está resolvida'”, diz a Aliança.
A mobilização propõe o envio de um e-mail ao secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman, ao presidente da Arsesp, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, ao governador Alckmin e outras autoridades. Basta à pessoa que quiser participar colocar seus dados e enviar o documento elaborado pela Aliança. O fim dos programas está previsto a partir de 1º de maio.
“O cancelamento dessas medidas transmite às pessoas a errônea sensação de que podemos voltar a consumir água como antes. A mudança de hábitos em relação à água deve ser permanente e é função do estado e de suas agências estimular esse novo comportamento. (…) Além disso, a revogação do bônus penaliza o cidadão que investiu na construção de cisternas, compra de caixas d'água e outros equipamentos e esforços para economizar água. Essas são conquistas da população que devem ser mantidas e incentivadas”, diz a carta.
A preocupação das entidades é que o governador se embasou nas fortes chuvas ocorridas em fevereiro e março para declarar “superada” a crise hídrica. Porém, o mês de abril já é considerado o mais seco da história em São Paulo, superando o próprio período da crise, em 2014 e 2015. Em 27 dias, o Sistema Cantareira, mais afetado pela seca, recebeu apenas 1,7 milímetro (mm) de chuvas, quando o esperado para o mês é de 88,7 mm. No Alto Tietê, também bastante afetado pela estiagem, choveu 3,1 mm dos 97,8 mm esperados.
O conjunto dos reservatórios tem hoje menos água do que tinha antes de a crise ser admitida. “Estamos longe de um nível seguro de armazenamento de água nas nossas represas, sendo que milhões de pessoas podem ser afetadas com um possível racionamento”, defende a Aliança.
Revisão tarifária
Na segunda-feira (25), o Coletivo de Luta pela Água, o Greenpeace, a Rede Nossa São Paulo, o instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras 20 organizações encaminharam um ofício à Sabesp e à Arsesp pedindo que garantam ampla participação da sociedade no processo de revisão tarifária da companhia, que vem sendo adiado desde 2014. Além disso, também reivindicam que seja criado um mecanismo permanente de combate ao desperdício de água.
"A atual crise hídrica mostra a importância de medidas de estímulo ao uso planejado, consciente e eficiente da água, especialmente relevantes quando se trata de grandes consumidores”, afirmam as organizações no documento.
As organizações também pedem a revisão dos descontos concedidos aos grandes consumidores – chamados de demanda firma – de forma que nenhum deles pague menos “por água e esgoto que o mínimo tabelado para clientes comerciais convencionais”. Documentos revelados pela Agência Pública indicam que 169 dos 537 clientes de demanda firme pagam menos que R$ 8 por metro cúbico de água consumido. “Tal desconto é abusivo e injusto”, dizem as organizações.
Matéria publicada originalmente na Rede Brasil Atual.