Folha de S. Paulo
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça que construtoras devolvam a área onde deveria ficar o parque Augusta, na região central de São Paulo, para a Prefeitura, segundo informações do jornal "SPTV", da Globo.
Segundo o promotor de Justiça Sílvio Marques, um dos responsáveis pela ação civil, as empresas descumpriram determinação presente na matrícula do imóvel, de que a área verde do local precisaria ser preservada. "O que consta na matrícula caso isso não seja cumprido é a entrega do terreno, que tem 12 mil m² ou mais, para a administração municipal", afirmou.
A promotoria também pediu o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por dia em que o parque esteve fechado, em um total que pode chegar a mais de R$ 400 milhões. As construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do local, afirmam que o terreno permanece fechado porque ambas aguardam a autorização de órgãos públicos para melhorar a infraestrutura da área.
Uma audiência de conciliação sobre o caso foi marcada para o dia 19 de maio. A ação civil pública é de autoria dos promotores de Justiça Sílvio Marques, Karyna Mori, Valter Santin e José Carlos Blat.
Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou a criação do parque, cujo projeto existe há 40 anos, mas a Secretaria Municipal do Verde informou que não conseguiria arcar com os custos de desapropriação da área –estimada, na época, em R$ 70 milhões.
O portão da rua Marquês de Paranaguá chegou a ser reaberto ao público em julho de 2015 por uma decisão liminar da Justiça. A área, no entanto, continuou sendo propriedade das construtoras Cyrela e Setin, que planejam levantar três edifícios no local.
O terreno é tombado pelo município desde 2004 e nele estão árvores nativas da mata atlântica e o que restou de um tradicional colégio particular demolido nos anos 1970.
OUTRO LADO
As construtoras Cyrela e Setin informaram em nota à Globo que o terreno permanece fechado porque aguardam autorização dos órgãos públicos para fazer melhorias na infraestrutura do terreno. Segundo as empresas, a preservação da área estaria comprometida devido a pichações e depredações.
As construtoras afirmam ainda que não descumpriram os termos do compromisso, porque as obrigações só teriam validade depois que o projeto do empreendimento fosse aprovado, o que ainda estaria em andamento.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
