Serão escolhidos 16 conselheiros de associações comunitárias e organizações populares. A disputa ocorre entre três chapas, que reúnem representantes de 41 entidades de moradia
De Secretaria Executiva de Comunicação
A população de São Paulo escolherá no próximo domingo (15) quem serão os 16 conselheiros de associações comunitárias e organizações populares que integrarão o Conselho Municipal de Habitação. O órgão é responsável por deliberar sobre a política habitacional da cidade, como a destinação de recursos para construção de conjuntos habitacionais, regularização fundiária e urbanização de favelas. A disputa ocorre entre três chapas, que reúnem representantes de 41 entidades de moradia.
A votação acontecerá em 58 pontos em 32 subprefeituras e 26 escolas municipais. A lista dos locais de votação está disponível na internet. Pode participar qualquer pessoa que tenha título de eleitor registrado no município de São Paulo e em situação regular. Para votar é necessário apresentar o título e um documento de identidade com foto.
Cada pessoa poderá escolher uma das três chapas: “Moradia e Reforma Urbana”, “Movimento Popular MOP 100% Compromisso” e “Democracia e Luta”. Todo o processo é acompanhado pela Comissão Eleitoral do Conselho, formada por representantes do poder público, sociedade civil e movimentos populares, responsável também pelo edital que determina as regras para o processo.
Conselho
O Conselho Municipal de Habitação é composto por 48 representantes, todos com mandato de dois anos. São 16 representantes eleitos pelas entidades populares de moradia, 16 indicados pela sociedade civil (universidades, sindicatos e organizações não governamentais) e 16 representantes do poder público, das esferas municipal, estadual e federal. O órgão tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo.
Os conselheiros acompanham e avaliam a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além da utilização de recursos dos governos federal, estadual, municipal ou mesmo repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. Outra atribuição do órgão é a definição de critérios de atendimento habitacional provisório.
Os 16 indicados pelo poder público são representantes da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e das secretarias municipais de Habitação, de Planejamento, de Licenciamento, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças, de Habitação, além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Já os 16 representantes da sociedade civil são indicados por associações empresariais da área de habitação, sindicatos e ONGs.
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
