Seminário foi promovido por organizações da sociedade civil, entre as quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo
Nesta sexta-feira (13/5), a eleição direta para subprefeitos e os desafios para a descentralização administrativa da cidade foram temas de um debate promovido pela Rede Nossa São Paulo, Escola de Governo, Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa, Escola do Parlamento da Câmara Municipal e Pastoral Fé e Política.
Realizado no auditório da Ação Educativa, o seminário incluiu a análise dos dois projetos de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que tratam da eleição para subprefeito e apresentação de um estudo sobre quatro cidades do mundo que já possuem gestão descentralizada.
Na abertura do evento, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, destacou que a eleição de subprefeitos e a descentralização não são objetivos em si, mas meios para se reduzir a desigualdade na capital paulista.
Segundo Grajew, os indicadores revelam a grande desigualdade existente entre as regiões mais pobres e as mais ricas de São Paulo. “Não estamos contentes com o que está aí, e queremos mudar, queremos melhorar a cidade”, frisou.
Ele avaliou que seria muito importante saber quanto cada distrito recebe do orçamento total da cidade. “Esse dado não existe, pois o orçamento não está constituído dessa forma”, registrou.
Christy Pato, diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal, argumentou que existe atualmente uma crise de representação e que uma parte importante do problema é o distanciamento entre os representados (a população) e os representantes (os políticos). “Pensar a eleição para subprefeito talvez seja uma forma de reaproximar os representantes e os representados”, ponderou.
O direto da Escola do Parlamento, entretanto, alertou para várias dificuldades no caminho para se chegar à eleição direta de subprefeitos e à descentralização administrativa e financeira. Ele citou, como exemplos, o fato de existir regiões da cidade completamente diferentes de outras e as questões orçamentárias.
Para Maurício Piragino, o Xixo, diretor da Escola de Governo de São Paulo e coordenador do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, a descentralização administrativa implica na descentralização do orçamento da cidade, dos serviços prestados pela prefeitura, dos equipamentos públicos e da governança.
Américo Sampaio, assessor da Rede Nossa São Paulo e também integrante do GT Democracia Participativa, apresentou um estudo sobre quatro cidades internacionais que possuem administrações descentralizadas e poderiam servir de referência para o debate.
Ele explicou que as cidades analisadas – Buenos Aires, Viena, Paris e Londres – têm vários pontos em comum, entre os quais: administrações regionalizadas; conselhos locais de representação; e articulação entre as administrações regionais e o planejamento da cidade.
“Nesses municípios, as administrações regionais são responsáveis pelos serviços básicos, como educação e saúde, e a prefeitura cuida das questões mais gerais e estratégicas, como poluição e planejamento da cidade”, relatou.
Nas quatro cidades, a população participa da escolha do administrador regional e os conselhos são protagonistas no desenvolvimento do território. “Aqui em São Paulo, a população não tem nenhuma incidência sobre a escolha do subprefeito”, comparou Sampaio.
A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Ermínia Maricato, considerou ingenuidade a ideia de que descentralização leva automaticamente à redução da desigualdade. “A descentralização é fundamental, mas insuficiente”, ponderou ela, antes de complementar: “Se [a descentralização] fosse suficiente, várias cidades, como Mauá e Sumaré, seriam maravilhas, pois elas têm autonomia em relação a São Paulo”, argumentou.
Em sua avaliação, a desigualdade tem raízes históricas e é mantida por uma elite conservadora. “Tivemos uma história escravagista há pouco mais de 100 anos e hoje a empregada doméstica ainda é tratada com resquício da escravidão.”
Ao abordar a necessidade de uma governança metropolitana, Ermínia defendeu que nem tudo pode e deve ser descentralizado. “O saneamento e o transporte são atribuições municipais e isso representa o caos para a região metropolitana”, criticou.
Em relação à importância dos temas em debate, a professora alertou: “Temos sim que discutir descentralização e eleição de subprefeito, mas num contexto em que a população esteja informada, pois, caso contrário, vamos eleger raposas”.
O debate contou ainda com as participações de Valter Caldana, professor de Urbanismo do Mackenzie, Caci Amaral, da Pastoral Fé e Política, e Jorge Kayano, do Instituto Pólis.
Kayano fez uma rápida análise dos dois projetos sobre eleição de subprefeitos que se encontram na Câmara Municipal: um de autoria do prefeito Fernando Haddad e outro do vereador José Police Neto.
Em seguida, ele justificou, com números, a necessidade de uma administração descentralizada da cidade. “Temos uma cidade com 12 milhões de habitantes, quatro subprefeituras com população maior que o estado de Roraima e a média por subprefeitura é de 370 mil habitantes.”
Os vereadores Ricardo Young e Nabil Bonduki também compareceram ao evento.
Na segunda parte do seminário, o público pôde apresentar questionamentos e opiniões sobre os temas debatidos.
Encaminhamentos
Os participantes do seminário, entre os quais muitos conselheiros participativos, decidiram utilizar a descentralização administrativa e a proposta de eleger os subprefeitos para incidir nas eleições deste ano. Uma das formas é cobrar que os candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal se posicionem sobre esses assuntos.
Além disso, deliberaram ampliar o debate sobre os dois temas, por meio de eventos regionalizados com os conselhos participativos.
