Votação aconteceu neste domingo (15) e somou 24.663 votos para eleição de representantes de entidades populares de moradia que debaterão a política habitacional da cidade. Novos conselheiros serão empossados em junho
De Secretaria Executiva de Comunicação
A Secretaria da Habitação divulgou no domingo (15) o resultado da eleição para a escolha de 16 conselheiros de associações comunitárias e organizações populares de moradia que integrarão o Conselho Municipal de Habitação (CMH). A eleição ocorreu no mesmo dia, com disputa entre três chapas, representantes de 41 entidades diferentes, e foi realizada em 58 locais, sendo 32 em subprefeituras e 26 em escolas municipais. No total, foram 24.663 votos, sendo 23.489 nominais, 113 em branco e 1.061 nulos.
A chapa 101 “Moradia e Reforma Urbana” foi a mais votada, com 15.793 votos. A segunda mais votada foi a chapa 303 “Democracia e Luta”, com 4.003 votos. E na terceira posição ficou a chapa 202 “Movimento Popular MOP 100% Compromisso”, com 3.693 votos. Todo o processo foi acompanhado por uma Comissão Eleitoral do Conselho, formada por representantes do poder público, sociedade civil e movimentos populares. Pelo resultado, a Chapa 101 teria direito a 11 conselheiros, mas como inscreveu somente nove candidatos titulares, as demais vagas foram distribuídas proporcionalmente, com a Chapa 202 ficando com três conselheiros e a chapa 303 com quatro.
Entre os 16 titulares eleitos, 12 são mulheres. Em março do ano passado, o prefeito Fernando Haddad regulamentou a lei que determina que, no mínimo, 50% dos integrantes dos conselhos municipais sejam mulheres. No caso do CMH, a representatividade foi de 75%. O mandato dos atuais conselheiros vai até 14 de junho, e os novos escolhidos serão empossados a partir desta data.
O Conselho Municipal de Habitação é composto por 48 representantes, todos com mandato de dois anos, que irão de junho de 2016 a junho de 2018. O colegiado é formado por 16 representantes eleitos pelas entidades populares de moradia, 16 indicados pela sociedade civil, além de 16 representantes do poder público, das esferas municipal, estadual e federal. O conselho tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo.
Os conselheiros acompanham e avaliam a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além da utilização de recursos dos governos federal, estadual, municipal ou mesmo repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. Outra atribuição do órgão é a definição de critérios de atendimento habitacional provisório.
Os 16 indicados pelo poder público são representantes da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e das secretarias municipais de Habitação, de Planejamento, de Licenciamento, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças, de Habitação, além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Já os 16 representantes da sociedade civil são indicados por associações empresariais da área de habitação, sindicatos e ONGs.
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
