GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
A gestão Fernando Haddad (PT) aumentou em 150% os repasses municipais às empresas de ônibus –os chamados subsídios– em 2016 na comparação com os cinco primeiros meses do último ano de Gilberto Kassab (PSD).
Os subsídios são os valores pagos pela prefeitura às empresas para cobrir os custos adicionais das viações não previstos em contrato.
De janeiro a maio de 2012, Kassab repassou às viações cerca de R$ 365 milhões (valores corrigidos pela inflação). No mesmo período de 2016, Haddad transferiu R$ 914,2 milhões.
O valor gasto até quarta-feira (18) equivale a quase a totalidade despendida em 2012 inteiro –quando foram repassados R$ 953 milhões (ou R$ 1,17 bilhão, considerando a inflação acumulada).
Em 2015, Haddad repassou R$ 1,9 bilhão às viações. A alta dos repasses ocorre mesmo com a elevação da tarifa –de R$ 3,50 para R$ 3,80– no início deste ano.
Pelas contas da prefeitura no ano passado, sem reajustar as passagens, os pagamentos para cobrir os custos adicionais das viações poderiam chegar a R$ 2,3 bilhões. Com a alta de R$ 0,30, estima-se que perto de R$ 500 milhões podem ser economizados em subsídios.
O custo do transporte vem subindo mesmo com a redução do número de passageiros a partir de 2013. De lá para cá, são cerca de 78 mil viagens por dia a menos –hoje há no sistema em torno de 8 milhões de viagens diariamente (um mesmo passageiro pode fazer mais de uma viagem no mesmo dia).
GRATUIDADES
Para as empresas, a elevação é decorrente das gratuidades ou meias-entradas nos ônibus da capital paulista concedidas ao longo dos anos.
Após protestos do MPL (Movimento Passe Livre), Haddad concedeu em 2015 a tarifa zero para estudantes de baixa renda. Um ano antes, ele já havia reduzido a idade mínima do Bilhete do Idoso de 65 para 60 anos.
Outro custo adicional que pesa é o Bilhete Único Mensal, que permite uso livre de ônibus, metrô ou trem por um mês a um preço fixo.
O aumento de repasses às viações é a principal justificativa dos motoristas e cobradores para exigir aumento salarial. No entanto, as empresas dizem que é impossível a concessão do reajuste pedido.
O Bilhete Único permite que um passageiro faça até 4 transferências nos ônibus em três horas, pagando uma única tarifa. "Mas, para as empresas, o custo continua sendo de quatro passagens", disse Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss (sindicato das empresas).
Com a licitação para o transporte público emperrada no Tribunal de Contas do Município, as empresas que atuam com ônibus nas grandes avenidas funcionam desde 2013 por meio de contratos adicionais, que poderão ser atualizados até 2018.
Já as empresas que atuam nos bairros com ônibus menores (as antigas cooperativas) o fazem por contrato emergencial. Para especialistas, sem a concorrência, não há chances de otimizar os custos e, assim, conseguir manter a tarifa estável.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
