Segundo a emenda aprovada, o novo prefeito terá que criar um Plano de Metas observando, “no mínimo, as diretrizes e os objetivos de sua campanha eleitoral”.
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, aprovou na última quarta-feira (25/5), em segunda discussão, uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de autoria do vereador Walter José de Souza (PROS), o Valtão. A iniciativa do vereador quer acrescentar um dispositivo de “melhoria” a Lei Orgânica Municipal e prevê a criação de um plano de metas para os próximos prefeitos de Ponta Grossa.
Durante a votação, Valtão usou palavra para justificar que o projeto é o primeiro passo para “acabar com o estelionato eleitoral” em Ponta Grossa. “Os prefeitos terão que divulgar amplamente, no Diário Oficial e também em outras mídias, o plano de metas”, explicou o parlamentar. Segundo Valtão, o dispositivo é um importante instrumento para a próxima legislação.
Além da divulgação do plano de metas, o gestor da Prefeitura (reeleito ou não) terá que prestar contas a sociedade semestralmente e caso alguma meta não seja cumprida, o prefeito terá que dar explicações por escrito.
Segundo a emenda, o novo prefeito terá que criar um Plano de Metas observando, “no mínimo, as diretrizes e os objetivos de sua campanha eleitoral”, diz o texto.
A expectativa de Valtão é de que no “Plano de Metas” deverão conter as prioridades, as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração municipal, observando, no mínimo, as diretrizes e os objetivos de sua campanha eleitoral, em conformidade com as normas do Plano Diretor.
Para o responsável pelo projeto, o vereador Valtão, a aprovação significa um grande avanço para o município. “Nossa intenção é oferecer, tanto aos colegas vereadores, quanto aos próprios cidadãos, ferramentas para uma efetiva cobrança no que foi prometido durante o processo eleitoral, evitando possíveis estelionatos eleitoreiros”, afirma.
“Neste momento em que o país está vivendo, buscando mais clareza e moralidade na política, um projeto como esse demonstra que a Câmara está saindo na frente e contribuindo para esse processo”, completa Valtão.
Matéria publicada originalmente no portal A Rede de Ponta Grossa.
