THAIS ARBEX – FOLHA DE S. PAULO
Com o argumento de que, em meio à crise econômica, atrairá investimentos para o Estado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) pretende conceder à iniciativa privada 25 parques paulistas.
O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa desde 2013, foi desengavetado, ampliado (inicialmente, previa só 3 parques) e está pronto para ser votado. Deve ser aprovado por maioria pelo plenário da Casa nesta terça (7). Ele autoriza o governo a conceder a exploração dos serviços ou o uso, total ou parcial, dos parques à iniciativa privada por até 30 anos.
Na lista estão áreas da Cantareira e Jaraguá, na capital paulista, núcleos da Serra do Mar e Ilha do Cardoso, além de Campos do Jordão e Caverna do Diabo, no interior. O texto foi apresentado na última quarta (1º) como emenda ao projeto original. O líder do governo, Cauê Macris (PSDB), e outros 21 deputados assinam o projeto.
Ambientalistas que participaram das discussões disseram à Folha terem sido pegos de surpresa com a "apresentação relâmpago" e com a "pressa" em votar o texto. "A última audiência pública aconteceu há um ano, em maio de 2015, e, de repente, entra uma emenda para ser votada às pressas", disse Roberto Resende, do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Resende, que é agrônomo, diz que a emenda nem chegou a ser discutida no conselho. Nesta segunda (6), ele encaminhou carta assinada por diversas entidades à secretária do Meio Ambiente de Alckmin, Patrícia Iglecias, pedindo que ela interferisse para que a apreciação da proposta na Assembleia fosse adiada em ao menos uma semana.
"Há um descontentamento generalizado. A gente deu apoio ao governo para ter um texto que refletisse a percepção de diferentes entidades e fomos surpreendidos", disse Ana Luisa Da Riva, diretora-executiva do Instituto Semeia.
Segundo a Folha apurou, os deputados se recusam a adiar a votação e ameaçam travar a pauta da Assembleia caso o projeto não seja votado nesta terça-feira. O deputado Cauê Macris afirmou que a emenda "foi objeto de audiências públicas" e que a proposta contempla tudo o que foi discutido.
QUESTIONAMENTOS
Entre os pontos que são questionados pelos ambientalistas estão a destinação dos recursos arrecadados nas eventuais concessões, o prazo de 30 anos, o monitoramento e a interface com as populações locais. "Os 30 anos podem até fazer sentido para a exploração madeireira, mas não para o ecoturismo. O projeto mistura dois assuntos bem diferentes", afirmou Resende.
O PT, que defende que o governo apresente para cada parque um projeto diferente, vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a proposta. "Não dá para ser um pacote. Cada área tem características próprias", disse o líder do partido, José Zico Prado.
Macris rebate afirmando que não é responsabilidade da Assembleia autorizar uma concessão de "maneira fracionada". "É no edital que será muito bem especificado o fim de cada parque."
Segundo ele, assim que o projeto for aprovado no Legislativo, o governo fará uma avaliação econômica-financeira dos parques e do que pode ser explorado em cada um (estacionamento, restaurante, acesso a trilhas, monitoria, bilheteria), respeitando a legislação ambiental. Procurada, a Secretaria do Meio Ambiente não se manifestou.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
