Com 773 protocolos no primeiro trimestre, ou 16,6% do total de queixas na Ouvidoria, número é o maior desde 2005
LUIZ FERNANDO TOLEDO – O ESTADO DE S.PAULO
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu número recorde de reclamações por falta de limpeza de vias e de jardinagem na cidade no primeiro trimestre deste ano. Segundo balanço da Ouvidoria Geral do Município, os dois itens, os mais lembrados pelos cidadãos nos canais de atendimento, foram responsáveis por 773 protocolos – 16,6% do total. É o maior registro para o período desde o início da série histórica, em 2005, quando houve 353 reclamações sobre os dois temas.
No total, o canal de reclamações recebeu 18.525 chamados nos três primeiros meses do ano, dos quais 4.626 viraram protocolo, ou seja, foram considerados procedentes e receberam atendimento. A região da Sé, no centro, foi a mais lembrada, com 157 denúncias. Os protocolos registram também, em menor número, reclamações sobre falta de atendimento nos serviços públicos, trânsito e iluminação pública, entre outros.
A Prefeitura defende que o aumento nas estatísticas está ligado à ampliação dos canais de atendimento.
Os relatórios da Ouvidoria são divulgados desde 2005, após aprovação de lei municipal que previa a divulgação da “lista de órgãos e entidades prestadores de serviços públicos contra os quais houve reclamações em relação à sua eficiência, indiciando, a seguir, os resultados dos respectivos processos”. Cidadãos podem denunciar a falta de serviços pela internet, por telefone ou por carta. Os dados são divulgados em três relatórios diferentes: mensal, trimestral e anual.
As atividades de zeladoria, que estão no topo da prioridade dos moradores, são de responsabilidade das subprefeituras e coordenadas pela Prefeitura.
Situação crítica
O Estado circulou durante dois dias, no fim da semana passada, por bairros da região central e das zonas sul, norte e leste da cidade. A falta de zeladoria afeta principalmente as áreas mais pobres e de grande circulação de moradores de rua. Há pontos em que, segundo a população, o lixo se acumula por dias e, em alguns casos, semanas. A falta de cuidado com a vegetação também tem incomodado e até virado esconderijo de ladrões.
“Todos os moradores já reclamaram, mas ninguém vem aqui. A gente é esquecido”, reclama a dona de casa Helena Rosa, de 54 anos. Moradora de uma travessa da Avenida Nordestina, em São Miguel Paulista, na zona leste, Rosa vê diariamente, na frente da sua casa, um córrego coberto por mato. “Está sempre sujo. Jogam lixo, entulho, ninguém respeita.” Para “amenizar” o problema, ela e os vizinhos fizeram uma força-tarefa para cortar parte da grama e até vaquinha para comprar vasos de planta. “Mas não adiantou muito. Como está abandonado, logo cresce de novo.”
Moradores relatam que o local tem sido usado como esconderijo por criminosos. “Isso aqui à noite é muito perigoso. Eles se aproveitam para despistar os policiais e pegar os moradores de surpresa”, relatou a estudante Gisele Aparecida, de 24 anos. “Fora que é um ninho de ratos, baratas e outras pragas. As crianças vêm brincar descalças e depois ficam doentes.”
A Avenida Inajar de Souza, na zona norte, também sofre com a falta de atendimento. Nos arredores da Fábrica de Cultura, altura do número 7.000, o lixo despejado pelas comunidades do entorno se acumula nas calçadas. Alguns moradores se arriscam na rua para atravessar alguns trechos. “É muita sujeira. A gente tira por conta própria, mas jogam tudo de novo”, reclama o comerciante José Alves de Almeida, de 62 anos.
De acordo com ele, as calçadas se tornaram uma espécie de lixão para descarte de todo tipo de objeto.
Durante a visita da reportagem havia televisões quebradas, colchões, sacos rasgados e até carcaças de automóveis na região.
Nas ruas ocupadas por empresas no Limão, na zona norte, há lixo espalhado em praticamente todas as esquinas, a maioria fora de sacos plásticos.
No cruzamento entre as Ruas Francisco Rodrigues Nunes e José Papaterra Limonji, por exemplo, moradores precisam andar no meio da rua, onde há grande circulação de caminhões. “Esse entulho está jogado aí há semanas, já perdi a conta”, disse o marceneiro Josevan de Oliveira, de 22 anos. Camas rasgadas, colchões e papelão impedem a passagem dos trabalhadores no local.
Cracolândia
O ponto mais crítico, porém, está no centro, no entorno da Cracolândia. Lá, principalmente na Alameda Nothmann, onde há maior circulação dos usuários de droga, há presença frequente de garis. Durante a visita do Estado, ao menos cinco trabalhavam. Mas eles afirmam não dar conta do trabalho. “Limpamos a calçada pelo menos uma vez a cada meia hora. Mas o fluxo é grande, eles voltam e sujam tudo de novo. Tem gente que defeca no chão”, disse um funcionário.
Prefeitura diz que ampliou os canais de atendimento
A Prefeitura de São Paulo afirmou, em nota, que o aumento nas estatísticas está ligado à ampliação dos canais de atendimento para a população em geral. Mas o total de protocolos deste ano é apenas 20,1% maior do que o registrado em 2005, quando 3.874 atendimentos foram abertos.
De acordo com os registros oficiais, 82,5% das reclamações feitas no primeiro trimestre foram por telefone. O formulário eletrônico aparece em segundo lugar (12,4%). Em menor proporção (1,3%), o cidadão reclamou pessoalmente em um dos postos municipais.
O governo informou que fez neste ano 31.760 podas de árvores, 5.601 remoções e o plantio de 3.339. Destacou que cortou mais de 30 milhões de metros quadrados de grama e ampliou a coleta seletiva em 113% em 2015 em relação a 2012, chegando a 86 mil toneladas.
‘SP tem zeladoria falha e irregular’, diz professor
O problema de São Paulo está na centralização dos contratos de prestação de serviços. É o que afirma o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie Valter Caldana. “A política de zeladoria da cidade é sempre muito falha e irregular. Isso não é um problema desse governo. Se hoje a falha está na limpeza, há alguns anos estava na iluminação pública. Daqui a alguns anos, o problema já vai ser outro.”
Para ele, a saída possível é focar os serviços em empresas menores e dar maior poder às subprefeituras. “Os contratos hoje são milionários e envolvem interesses enormes. O ideal é descentralizar, aumentando efetivamente a capacidade de fiscalização das subprefeituras. Isso também aumenta a fiscalização das comunidades.”
Economia
Para o arquiteto e urbanista Henrique de Carvalho, do Ateliê de Arquitetura Tanta, é “visível” que a cidade tem economizado em manutenção. “Há acúmulo de lixo, demora para recolher entulho e falta de cuidado com parques, praças, áreas públicas e de circulação. O trabalho de limpeza e de manutenção é muito burocrático.”
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
