POR RODRIGO RUSSO – FOLHA DE S. PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) analisa uma proposta para repassar a operação de duas das seis linhas da CPTM para a iniciativa privada.
A negociação envolve os serviços da 8-diamante e 9-esmeralda, que transportam juntas mais de 1 milhão de passageiros por dia e são consideradas nobres na rede de trens por diferentes motivos.
A linha 8, que liga a cidade de Itapevi (Grande São Paulo) ao centro da capital paulista, é a que tem melhores níveis de manutenção de toda a malha da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Já a linha 9, que beira a marginal Pinheiros, passa por importantes áreas empresariais, de comércios e escritórios, como a região da Berrini.
A informação foi confirmada à Folha pela Secretaria de Governo e pela Triunfo Participações e Investimentos, empresa que manifestou interesse em uma PPP (Parceria Público-Privada). Integrantes da gestão Alckmin já deram indicações favoráveis à ideia.
Esse modelo de operação de trens pelo setor privado é inédito na CPTM, mas já é adotado pelo Metrô na linha 4-amarela, controlada pela ViaQuatro, será aplicado na linha 6-laranja e ainda é estudado para os monotrilhos.
O secretário de Transportes Metropolitanos do governo tucano, Clodoaldo Pelissioni, declarou em reunião do conselho estadual que gerencia as PPPs que a proposta para as linhas da CPTM "aponta potencial redução de custos frente à atual situação".
O secretário da Fazenda, Renato Augusto Villela dos Santos, disse que "a racionalização se faz necessária em época de pouco recurso".
DEPENDENTE
A CPTM, diferentemente do Metrô, é uma empresa que não consegue se sustentar com as próprias pernas –ou seja, com a tarifa paga pelos passageiros e com a exploração comercial de outros serviços, como lojas nas estações.
No ano passado, 40% das receitas da companhia vieram de aportes do Estado, em total de quase R$ 1 bilhão –aumento de 18% na comparação com os repasses de 2014.
Como a rede é deficitária, repassar a operação comercial de duas linhas à iniciativa privada pode significar enxugamento de despesas.
Em troca da exploração das linhas, a empresa interessada se compromete a fazer a modernização, a adequação da parte de infraestrutura e a construção de novas estações.
A 9-esmeralda, que hoje liga Osasco ao Grajaú, tem em andamento um plano de expansão para chegar até Varginha, no extremo sul. A CPTM reconhece, porém, que as obras caminham em ritmo aquém do esperado.
Apesar de a Triunfo ter encaminhado a sugestão de PPP ao governo por meio de uma MIP (Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada), seria preciso abrir a possibilidade a outros interessados, por meio de concorrência.
A empresa, que já tem concessões nas áreas de portos, aeroportos e rodovias, não divulga dados sobre estimativa de investimentos, prazo de concessão e contrapartidas do Estado. A Triunfo diz apenas que "aguarda um posicionamento do governo paulista sobre a proposta".
TRABALHADORES
Rogério Santos, diretor do Sindicato Sorocabana, que reúne os cerca de 2.500 funcionários das linhas 8 e 9 da CPTM, critica a forma como esse processo sobre a concessão tem sido conduzido.
"Não houve qualquer consulta nem articulação para amenizar os reflexos aos trabalhadores. Não sabemos quais serão as consequências disso. Falta transparência e publicidade nesse assunto."
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas disse que a proposta "segue em análise devido à sua complexidade" e que ainda não há data para que seja examinado em reunião do órgão. A CPTM afirmou que "aguarda decisão do Conselho Gestor das PPPs".
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
