Vereadores aprovaram, em segunda votação, projeto que impede cobrança e agora segue para sanção do prefeito Haddad
PAULA FELIX – O ESTADO DE S. PAULO
As sacolas plásticas podem voltar a ser entregues de forma gratuita em supermercados da capital. Um projeto de lei que impede a cobrança foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de São Paulo, e agora segue para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT).
A aprovação do PL 238/2012 acontece pouco mais de um ano depois de a lei das sacolinhas entrar em vigor. Pela lei, os supermercados não podem mais entregar as antigas sacolas e precisaram substituí-las por modelos padronizados nas cores verde e cinza. Atualmente, os estabelecimentos cobram R$ 0,08 por sacola, mas há locais em que elas saem por R$ 0,10. Em 2011, uma lei chegou a proibir a distribuição de sacolas em estabelecimentos comerciais da capital.
Um dos autores do projeto, o vereador Nelo Rodolfo (PMDB) diz que os consumidores estão sendo prejudicados pela cobrança. “A sacolinha é o meio mais adequado que se tem para as pessoas saírem do supermercado com dignidade. Tem gente que gasta R$ 500 ou mais em compras e ainda tem de pagar pelas sacolas.”
A empresária Lourdes Cordeiro, de 40 anos, defende a distribuição gratuita. “A gente já paga imposto em tudo. Acho um absurdo pagar pela sacolinha. Hoje (quinta), peguei umas 30 e, normalmente, faço compras grandes e preciso de muitas sacolas.”
A vendedora Ingrid Takahashi, de 21 anos, concorda. “Vai ser bom se voltar a ser gratuito. Sempre faz diferença quando há uma cobrança. De pouquinho em pouquinho, mexe no nosso bolso.”
A operadora de máquinas Sandra de Lima, de 45 anos, aderiu à sacola reutilizável para fazer compras. Mesmo assim, prefere a distribuição gratuita. “Até trago a minha sacola, mas, às vezes, acabo esquecendo. Tem dia também que a gente sai com o dinheiro contado e não dá para comprar a sacola.”
Já a agente de organização escolar Cilene Aparecida de Andrade, de 44 anos, diz que a situação não deveria ser mudada. “Poderiam manter como está pela natureza. Já ando com a minha sacola e não é problema nenhum trazer.”
Opiniões divididas
Gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira diz que a volta da distribuição gratuita de sacolas atrapalha no processo de cuidado com o ambiente que a redução do uso desse material pode trazer. “Já existe uma lei. O consumidor está acostumado a levar sacolas reutilizáveis e a usar caixas de papelão. Mas poderia ser discutida uma forma de minimizar os impactos do plástico sem onerar o consumidor. É um retrocesso.”
Oliveira diz que outros meios poderiam ser buscados para resolver o problema. “As pessoas poderiam trocar garrafas PET por sacolas, por exemplo. Existem formas inteligentes. Mas liberar o uso terá um impacto ambiental.”
Presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense diz que as sacolas devem ser distribuídas gratuitamente. “Em nosso entendimento, as leis, sejam de São Paulo ou de qualquer lugar, devem garantir à população sacolas com distribuição gratuita, pois as pessoas já pagam indiretamente por elas, fabricadas dentro da norma técnica ABNT, ou seja, com qualidade aprovada. Acreditamos que a educação ambiental, unida à gratuidade e às sacolas plásticas certificadas, são a melhor forma de garantir o direito do consumidor e a preservação ambiental.”
Bahiense defendeu ainda que sacolas são “um instrumento importante para a ampliação da coleta seletiva, pois são reutilizadas para descarte de resíduos, recicláveis ou não, por mais de 90% da população”.
A reportagem entrou em contato com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), mas a entidade não se pronunciou.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que não emite posicionamentos sobre projetos de lei.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
