É o que aponta relatório de fiscalização do TCM; já a receita da Prefeitura teve um aumento real no período de 5,1%
FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO
Mesmo com o aumento da receita arrecadada, a gestão Fernando Haddad (PT) investiu no ano passado 3,5% a menos do que em 2014. É o que aponta relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as receitas e as despesas da Prefeitura em 2015, que deve ser votado na próxima semana pelos conselheiros do órgão que fiscaliza a administração.
Segundo o TCM, foram R$ 4,33 bilhões aplicados por Haddad em todo o ano passado em obras e programas, ante R$ 4,47 bilhões em 2014, em números corrigidos pela inflação do período (10,67%). Na comparação dos dois anos, a receita da Prefeitura teve um aumento real (já descontada a inflação) de 5,1%, passando de R$ 42,5 bilhões para R$ 44,7 bilhões. De acordo com o relatório feito por um grupo de auditores do tribunal, Haddad investiu no ano passado 9,7% da receita arrecadada, o menor nível dos últimos cinco anos, ao menos. Em 2014, o índice foi de 10,5%.
Lideram o ranking dos investimentos da Prefeitura as intervenções no sistema viário, com R$ 612 milhões, ou 14,1% do total – nessa relação, entram obras como ciclovias e viadutos. Em segundo lugar, aparecem as obras anticheias em bacias de córregos da capital, com R$ 489 milhões, ou 11,3% do total, seguidas dos pagamentos de condenações judiciais (R$ 462 milhões,), urbanização de favelas (R$ 368 milhões) e instalação e requalificação de corredores de ônibus (R$ 331 milhões).
Ao todo, a gestão Haddad investiu apenas 51% do que estava previsto no orçamento de 2015. Os programas de promoção de atividades esportivas e de lazer foram os que tiveram o menor porcentual de investimento realizado em relação ao previsto (0,3%), seguidos pelas ações de proteção dos recursos naturais da cidade (4,6%). Na Saúde, os investimentos de R$ 210 milhões em obras e instalações, como construção de unidades básicas de pronto-atendimento e hospitais, corresponderam a 70,6% do previsto.
Na Educação, os recursos destinados à melhoria da qualidade e à ampliação do acesso a unidades educacionais atingiram 61,3% do projetado.
Para o conselheiro do tribunal Maurício Faria, relator das contas no TCM, os números mostram “um baixo desempenho dos indicadores de Saúde e Educação” no ano passado. Ele deve apresentar seu voto pela aprovação ou rejeição das contas de Haddad de 2015 na próxima quarta-feira.
O vereador Gilberto Natalini (PV), que faz oposição à Haddad, destacou o fato de o relatório listar cerca de 190 “infringências” cometidas pela gestão Haddad, como abrir um crédito adicional de R$ 33 milhões sem a devida cobertura legal. “De forma recorrente, o prefeito pegou recursos de investimentos e jogou no custeio da máquina administrativa. Isso é gravíssimo”, disse o parlamentar.
Recorde
Em nota, a Secretaria Executiva de Comunicação disse que Haddad bateu recorde de investimentos e rebateu Natalini. “O vereador sentiu-se incomodado com a divulgação dos dados referentes às finanças do Município de São Paulo, misturou informações para confundir a opinião pública e passou a tirar conclusões precipitadas e fora da realidade”, afirma.
Segundo a pasta, de 2013 a 2016, a Prefeitura investiu R$ 17 bilhões, “mesmo diante de uma queda de 5% do PIB no último quadriênio”. “Em compensação, entre 2009 e 2012, período em que o vereador fazia parte do governo Gilberto Kassab (PSD), os valores investidos ficaram em torno de R$ 15 bilhões, mesmo com PIB positivo de 12% e dando calote em pagamentos de precatórios.”
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
