Queda de arrecadação do ICMS faz rombo aumentar e afeta inclusão de alunos de baixa renda que ingressam na universidade
ISABELA PALHARES – O ESTADO DE S.PAULO
A Universidade de São Paulo (USP) prevê agravamento da crise financeira até o final do ano e estima encerrar 2016 com um déficit de R$ 868 milhões, 60% a mais do que o previsto inicialmente. A universidade informou que planeja adotar novas medidas de contenção de gastos e rever as prioridades de despesas, mas não revelou quais.
Segundo a reitoria, a crise se agravou em razão da queda da arrecadação do ICMS no Estado – as universidades públicas paulistas recebem 9,57% do total do imposto recolhido. A previsão anterior de déficit era de R$ 543 milhões – a USP contava ainda com reservas de R$ 1,5 bilhão em dezembro de 2015.
Ao mesmo tempo que a crise aumenta, cresce a proporção de alunos de baixa renda que ingressam na USP e, consequentemente, a demanda por políticas de permanência estudantil. No entanto, o número de vagas na moradia estudantil da instituição não aumenta desde 2011, e o auxílio-moradia segue congelado em R$ 400 há três anos.
Segundo dados do questionário socioeconômico da Fuvest, em 2015, 19,9% dos que ingressaram (2.204 estudantes) na USP tinham renda familiar mensal de até três salários mínimos. Em 2008, os ingressantes com essa faixa de renda eram 12,2% do total de matriculados (1.249). Ao ingressar na USP, o aluno que estiver na primeira graduação e tiver renda familiar de até três salários mínimos pode solicitar moradia.
No entanto, desde 2011, a universidade não aumenta o número de vagas nas moradias estudantis em São Paulo e nos câmpus do interior. Há cinco anos, a USP oferece as mesmas 2.703 vagas. Questionada, não informou se pretende ampliá-las.
Em nota, a USP informou que priorizou os investimentos na “política de permanência estudantil como um todo” e que aumentou de 1.356, em 2011, para 3.970, em 2015, o número de auxílios-moradia concedidos. O auxílio, de R$ 400, não tem reajuste desde junho de 2013 – com inflação de 26,1% no período, segundo o IPCA, a correção do valor seria de R$ 504.
Rafael Ferreira Silva, de 21 anos, estudou em escolas públicas de Guarulhos, na Grande São Paulo, e em 2015 foi aprovado em Engenharia na Escola Politécnica, curso com uma das maiores notas de corte. Apesar de atender aos requisitos, ele não conseguiu vaga na moradia e só obteve o auxílio-aluguel no fim do primeiro semestre.
“Gastava 5 horas por dia de transporte entre Guarulhos e a USP e não tinha tempo para estudar. Fui mal em todas as provas e sabia que esse histórico ruim iria me prejudicar”, contou. Depois de conseguir a bolsa, ele prestou vestibular pela segunda vez para entrar no mesmo curso e refazer as matérias. Silva contou que, por morar perto da universidade, conseguiu tempo para estudar e tirou boas notas.
Desperdício
Especialistas em ensino superior avaliam que a universidade adotou políticas nos últimos anos que favoreceram a inclusão de alunos de escola pública e, consequentemente, com perfil de renda familiar mais baixo. No entanto, não garantiu que essa inclusão fosse acompanhada de políticas de assistência a esses estudantes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, ao investir na assistência aos estudantes a universidade evitaria o desperdício de cursos com taxas altas de evasão e repetência. “Tem de ampliar a inclusão, mas também o suporte aos alunos. Se não, a entrada desses alunos é uma armadilha, você o traz para a USP, mas não dá chance para ele progredir.”
Renato Pedrosa, especialista em Políticas de Educação Superior, disse que o orçamento “apertado” com a folha de pagamento e a queda nos repasses do Estado fazem com que políticas, como a de assistência estudantil, acabem sofrendo os impactos da crise. “A inclusão sem estar aliada às ações de permanência faz com que a universidade incorra no desperdício.”
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
