FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
Para abastecer a região metropolitana de São Paulo após a recente crise hídrica, a Sabesp decidiu expandir seus planos de retirada de água de uma bacia do interior e já enfrenta questionamentos sobre um possível risco de superexploração dessas reservas.
O embate envolve a área do rio São Lourenço, de mata atlântica, próxima ao Vale do Ribeira, uma das áreas mais pobres de SP e onde está a maior obra de abastecimento do governo Geraldo Alckmin (PSDB), prevista para terminar em 2018. Se a proposta mais recente da Sabesp for aprovada por órgãos do governo estadual, a quantidade de água retirada dobrará em relação ao que era previsto.
Em 2011, a Sabesp divulgou relatórios que apontavam a viabilidade de retirar 4.700 litros de água por segundo da da região dos rios São Lourenço e Juquiá. Esse valor seria equivalente a 15% da capacidade de produção do sistema Cantareira e viabilizou a criação do sistema São Lourenço.
Em novembro de 2015, a gestão Alckmin decidiu que bombearia 6.400 litros de água de lá para a Grande SP quando a obra ficar pronta.
Para esse aumento, não chegou a atualizar seus estudos ambientais ou de viabilidade hídrica da região, mas obteve aval dos órgãos estaduais Daee (de águas e energia) e da Cetesb (ambiental).
Nos últimos meses, a Sabesp avançou com seu plano e pediu licenciamento para mais duas captações na bacia do Juquiá, para alimentar a represa Guarapiranga. Se as autorizações forem concedidas, poderão ser retirados um total de 9.600 litros de água por segundo da região –30% da produção do Cantareira.
A empresa do governo Alckmin afirma seguir a legislação e destaca a importância de aumentar a oferta de água em SP.
Sistema em construção
O São Lourenço é a maior obra em curso para evitar nova crise de abastecimento de água na região metropolitana de SP
Nascente
O objetivo é captar água da represa Cachoeira do França, na bacia do rio Juquiá, perto de Ibiúna (a 69 km da capital)
Atrasos
A captação deveria ter começado em 2016; agora, a promessa é para 2018
O que vai mudar
A Sabesp quer usar mais dois pontos, que não fazem parte do sistema, para ampliar a captação na região para a Grande SP
SEM CAPACIDADE
A obra de R$ 2,2 bilhões para captar água do São Lourenço e abastecer a Grande São Paulo é feita por meio de PPP (parceria público-privada). Um consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez será responsável pela retirada e tratamento dessa água por 25 anos.
Câmaras municipais como São Lourenço da Serra e Juquitiba questionam a intenção da Sabesp. A Promotoria de Itapecerica da Serra também quer saber sobre compensações ambientais.
Um estudo inédito, assinado pelo hidrólogo e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Carlos Tucci, também aponta que a bacia não tem capacidade de fornecer tanta água.
Encomendado pela Votorantim, que tem seis hidrelétricas e um parque de preservação ambiental dependentes da água dessa região, esse estudo aponta que a ampliação da retirada de água da bacia pode provocar até mesmo a seca do rio Juquiá. Foi a primeira análise a questionar os dados usados pela Sabesp e aceitos pelo governo estadual para justificar a captação no São Lourenço.
Segundo a pesquisa, a bacia do Juquiá só poderia prover 6.600 litros de água por segundo. Ainda assim, diz uma lei estadual, só deve ser autorizada a captação de 50% da capacidade de uma bacia –ou seja, 3.300 litros por segundo, defende Tucci.
"A retirada de água da bacia do rio Juquiá retrata uma prática irracional existente no Brasil, onde as cidades, ao se expandirem, contaminam seus mananciais e buscam cada vez mais distantes novos mananciais", diz Tucci.
Consultado pela Folha, o professor de hidrologia da Unicamp Antonio Carlos Zuffo diz que é preciso ter um cuidado redobrado para a concessão de retirada de água na região dos rios São Lourenço e Juquiá. "É uma área de mata atlântica isolada. O risco de desabastecimento existe."
SUFICIENTE
A Sabesp disse, por meio de nota, que seus estudos para captação de água do interior foram feitos de acordo com as regras do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e da Cetesb (companhia ambiental), órgãos do governo do Estado.
A empresa ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ainda que, só com a captação de água do sistema São Lourenço, seria possível abastecer 2 milhões de pessoas na porção oeste da Grande São Paulo, ajudando a desafogar outros mananciais -como Cantareira e Guarapiranga.
O Daee, responsável por autorizar a utilização da água pela Sabesp, disse que segundo seus estudos é possível garantir que, em 100% do tempo, o reservatório de onde será retirada a água do sistema São Lourenço continue tendo 6.300 litros de água.
O estudo do hidrólogo Carlos Tucci, da UFRGS, diz ser impossível fazer esta garantia, ainda mais porque há variações sazonais que deveriam ter sido levadas em conta pelo departamento.
Já a Cetesb, responsável pela análise do impacto ambiental da construção, declarou que recebeu da Sabesp, por enquanto, somente a documentação necessária para licenciamento da captação de 4.700 litros de água por segundo, que corresponde ao pedido inicial do projeto.
Para a companhia, portanto, ainda não há necessidade de revisão do licenciamento. O órgão disse apenas que essa captação não afetará a continuação da bacia.
CRISE HÍDRICA
Com a crise hídrica acentuada em 2014, a Sabesp aumentou a oferta de represas e rios que abastecem a região metropolitana de São Paulo.
Isso contribuiu para aumentar os níveis das represas paulistas. O sistema Cantareira, que tem capacidade para abastecer até 8 milhões de pessoas, saiu do seu volume morto (reserva emergencial do fundo das represas) em dezembro de 2015. Hoje está com 59,5% da capacidade (contra 15,1% há um ano).
Para afastar a chance de uma nova crise, além da PPP do sistema São Lourenço, a Sabesp realiza obras de transposição de águas da bacia do Paraíba do Sul para uma represa do Cantareira, prevista para o fim de 2017.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
