PAULO SALDAÑA – FOLHA DE S. PAULO
A USP aprovou definitivamente um novo plano de demissão voluntária para funcionários técnicos-administrativos e um programa de redução de jornada de trabalho. As medidas têm o objetivo de atenuar a crise financeira que atinge a universidade.
Ainda foi definido que 16% das vagas da instituição serão reservadas para alunos de escolas públicas, parte delas para pretos, pardos e indígenas. A seleção para essas vagas será feita via Enem.
As medidas foram aprovadas nesta terça (12) pelo Conselho Universitário, instância máxima da universidade.
Este é o segundo plano de demissão aprovado na gestão do reitor Marco Antônio Zago. O orçamento para o plano é de R$ 118 milhões. Não há definição, por enquanto, de quantos servidores a USP quer demitir.
"Quem aderir é importante, sejam cinco ou 600. A redução com gastos da folha é a parte mais sensível, porque é onde a universidade tem maior dificuldade de economia", disse o reitor.
O plano não atinge professores, apenas servidores técnico-administrativos. Médicos e profissionais de enfermagem também não poderão participar. Sem funcionários, o Hospital Universitário já reduziu os atendimentos.
A universidade conta com 15,5 mil técnicos. No último plano de demissão, desligaram-se 1.433 servidores –o que resultou em um gasto de R$ 281 milhões com indenizações.
Por outro lado, a redução de funcionários provocou uma economia de R$ 250 milhões (até junho).
Zago espera com a medida conseguir equalizar as contas até 2018. Desde 2013, o gasto com salários na USP tem sido superior aos recursos recebidos do Estado. A situação tem feito a universidade usar reservas para pagar as contas.
Até o mês passado, os gastos da USP com folha de pagamento ficaram 6% acima dos recursos recebidos. Sem as demissões, a USP calcula que o deficit seria de 9%. A indenização prevista para quem aderir inclui um salário por ano de trabalho e mais 40% do saldo do FGTS.
Sobre a redução de jornada, os servidores poderão baixar de 40 horas para 30 horas semanais, com diminuição proporcional de salário. A cada seis meses, quem aderir recebe um bônus.
Servidores ligados ao Sintusp criticam a proposta, argumentando que representa um sucateamento da universidade. "Nós não temos crise por falta de funcionários, mas temos uma má distribuição nas unidades", disse o reitor.
VESTIBULAR
Também foi aprovada na reunião a inclusão de vagas da USP no Sisu (Sistema de Seleção Unificada, que usa a nota do Enem) para 2017. Enquanto no ano passado a universidade colocou 1.138 vagas no sistema, este ano o número será de 2.338 (21% do total de vagas). O restante continua a ser disputado pela Fuvest.
Dessas vagas no Sisu, 1.741 (16% sobre o total de vagas da USP) serão para quem é de escola pública. São 1.155 para quem é de escola pública e 586 para quem é da rede, mas que seja preto, pardo ou indígena.
"Hoje está mais fácil do que antes discutir cotas e outras mudanças que precisam ser feitas", disse o pró-reitor de Graduação, Antônio Carlos Hernandes.
Hernandes espera que a USP alcance 40% de matrículas de alunos de escola pública no próximo ano com essa medida. Para 2018, a meta é chegar a 50% –a reitoria já estuda novas mudanças até lá.
Neste ano, 34,6% dos ingressantes da USP vieram de escola pública (pela Fuvest e Sisu). Em São Paulo, 85% dos alunos do ensino médio estão em escolas públicas.
Só três unidades ficaram de fora do Sisu: Medicina, Instituto de Física e Escola de Engenharia de São Carlos.
Na manhã desta terça, a FFLCH decidiu ampliar o número de vagas no sistema, o que elevou o quadro final de vagas no Sisu.
Uma audiência de conciliação entre a universidade e o Sintusp terminou sem acordo nesta terça. Na pauta, estava "o procedimento de retorno dos trabalhadores e compensação dos dias parados", segundo o Tribunal Regional do Trabalho. Professores, servidores e alunos estão em greve há cerca de dois meses.
Perguntas e respostas
O que é o PDV?
É um plano de incentivo à demissão voluntária. Nele, funcionários podem optar por serem demitidos. A USP está em crise e precisa diminuir gastos com pessoal.
Quem poderá participar?
Todos os servidores técnico-administrativos que têm até 72 anos, exceto médicos e enfermeiros do Hospital Universitário.
Quantas pessoas a USP espera que participem?
A universidade não divulgou um número alvo.
De quanto é a indenização?
Além de 40% do FGTS, eles ganham um salário por ano trabalhado, até o teto de R$ 400 mil. A universidade planeja gastar R$ 118 milhões com as rescisões.
É a primeira vez que a USP faz isso?
Não, é a segunda. No ano passado, foram demitidos 1.433 funcionários pelo programa, número abaixo do previsto pela universidade (1.700).
Quanto foi economizado com o PDV em 2015?
O plano resultou em uma economia de R$ 250 milhões em salários. A USP gastou R$ 280 milhões nas rescisões.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
