RODRIGO RUSSO – FOLHA DE S. PAULO
Depois de nove meses sob análise, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou a retomada do edital de licitação do sistema de ônibus da cidade.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (13) pelo plenário do órgão, por 3 votos a 1.
Essa retomada do processo está condicionada ao cumprimento de 14 condições feitas pelo TCM, entre as quais inclui-se um estudo de viabilidade e de equilíbrio econômico-financeiro das concessões.
Quando suspendeu o edital, o conselheiro Edson Simões, vice-presidente do TCM e relator dos assuntos de transporte público, havia identificado 49 irregularidades no documento. Desde então, TCM e Secretaria Municipal de Transportes tentavam aparar as arestas.
Agora, a pasta está autorizada a republicar o edital, desde que incorpore as mudanças exigidas pelo tribunal.
A licitação é a maior concorrência pública do setor no mundo, com valor superior a R$ 8 bilhões por ano de contrato -R$ 167 bilhões pelo prazo de 20 anos, que poderia ser renovado por igual período.
Desses R$ 8 bilhões, R$ 2 bilhões são oriundos de subsídios pagos pela prefeitura, já que o sistema não se paga apenas com a arrecadação nas catracas. Políticas de gratuidade para idosos e estudantes, além dos benefícios do Bilhete Único, são fatores que explicam essa situação.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
