Em janeiro de 2013, quando o prefeito assumiu, faltavam 1,8 mil docentes na rede municipal; secretaria afirma que o número de aposentados e exonerados cresceu
Luiz Fernando Toledo e Isabel Palhares – O Estado de S. Paulo
O déficit de professores na rede municipal quase triplicou durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). As escolas precisam, hoje, de 4,7 mil docentes. Em janeiro de 2013, ao assumir a Prefeitura, Haddad tinha de colocar 1,8 mil professores na rede, um aumento de 161% no déficit. A capital tem 62 mil professores só na administração direta (sem contar as unidades terceirizadas).
A falta de professores afeta todas as etapas atendidas pela Prefeitura, mas é mais grave nos anos finais do ensino fundamental (do 6.º ao 9.º ano), que precisam de 3,1 mil docentes.
A defasagem, porém, não significa que há crianças sem aula. Na maior parte dos casos, os professores ficam sobrecarregados, com mais alunos em sala do que o que determina norma municipal: de 7 a 29 estudantes por sala na educação infantil (de 0 a 5 anos); até 30 alunos no 1.º ano do fundamental; 32 alunos no 2.º ano do fundamental e 33 crianças nos anos finais do fundamental e no ensino médio. “Tem professores temporários, mas quando um sai de licença e outro falta, alguém acaba sobrecarregado, é uma bola de neve”, afirmou uma professora de uma creche de Guaianases, na zona leste.
A defasagem é maior nas disciplinas de Arte (582), Inglês (552), Geografia (525) e Matemática (435). Nas escolas de educação infantil (CEI) faltam 1.393 professores. A periferia concentra as regiões que mais precisam de profissionais. Campo Limpo, na zona sul, precisa de 1 mil docentes, seguido por Pirituba (564) e Capela do Socorro (514). Os números foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação.[
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, o déficit cresceu porque houve um aumento no número de profissionais aposentados e exonerados no mesmo período. Em 2012, a rede municipal registrou 1.197 aposentadorias, praticamente metade de 2014 (2,3 mil) ou 2015 (2,1 mil). No período, foram exonerados 2,5 mil professores. A pasta também afirma que o aumento no número de unidades e de classes fez com que a demanda por professores crescesse.
O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca, tem pressionado a Prefeitura para que os aprovados no último concurso, feito em 2015, para educação infantil e ensino fundamental I (do 1.º ao 5.º ano) sejam convocados. A Prefeitura diz que nomeará 1.400 aprovados em agosto deste ano. Também está parado o concurso de professores de ensino fundamental II e médio, feito em março. Por causa das regras do período eleitoral, a homologação das 2,4 mil vagas oferecidas só será possível em 2017.
Creches
Outro gargalo são as creches terceirizadas. Para diminuir o déficit de vagas na educação infantil, a gestão Haddad fez convênios com unidades construídas e administradas pelo setor privado. Nestas escolas, o número de professores contratados depende do número de alunos, mas não há temporários. “Se um professor falta, fica doente ou tem algum problema, acumula criança na sala. Fica difícil para um só professor cuidar de 20 alunos pequenos”, disse uma funcionária de uma creche conveniada no centro.
Desde a homologação do último concurso para professores na educação infantil, feito em 2015, docentes criaram uma campanha virtual para tentar chamar a atenção do prefeito.
Um professor de 43 anos, que pediu para não ser identificado, é um dos que participam do protesto. Ele está desempregado desde o começo do ano e afirma ter recusado um emprego em uma escola particular porque achava que logo seria chamado. “Já estou perdendo as esperanças de que vão me chamar. É horrível essa situação, preciso pagar minhas contas.”
Ações desencontradas
Para Maria Márcia Malavasi, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a falta de docentes mostra que as ações da Prefeitura para a educação estão “desencontradas”. “Se houve aumento de unidades, a Prefeitura deveria ter planejado as ações para não deixar os alunos sem professores.”
Secretaria diz que 16,8 mil docentes foram nomeados desde 2013
A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de nota, que já nomeou quase 16,8 mil professores desde o início da gestão Fernando Haddad (PT), entre eles professores de educação infantil e ensino fundamental, além de coordenadores pedagógicos e auxiliares técnicos de educação.
A pasta afirma que, por causa da ampliação de vagas em toda a rede municipal, “ocorrida com a construção de novas unidades educacionais e com o aumento no número de classes em escolas já existentes”, a demanda pelos profissionais aumentou – de 21,4 mil professores na educação infantil e no ensino fundamental I, em 2012, para 24,3 mil em 2016, segundo a administração municipal.
A secretaria também justificou o número de vagas abertas com as aposentadorias e exonerações. Segundo a pasta, o número de aposentados subiu de 1.197, em 2012, para 2.150 no ano passado. No primeiro semestre deste ano, 976 professores também se aposentaram. O número de exonerados também aumentou de 864, em 2012, para 908 no ano passado. Só nos primeiros seis meses de 2016, foram 379 exonerados.
Planejamento
A meta do governo municipal é nomear 1.400 professores até agosto, além de 350 diretores e 90 supervisores escolares. A secretaria também diz que não faltam professores nas salas de aula, uma vez que há um planejamento anual, com contratação de docentes temporários.
De acordo com a secretaria, desde 2013, a Prefeitura já nomeou 17 mil profissionais para a educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares técnicos. A maior parte das contratações (8.827) foi para docentes da educação infantil e do fundamental I.
Sobre as críticas de falta de professores nas creches conveniadas, a secretaria informou que o atendimento aos alunos dessas unidades “segue um procedimento criterioso adotado em toda a cidade” e que todas elas devem seguir as diretrizes do Município.
Segundo a Prefeitura, as instituições conveniadas são responsáveis pelos quadros de professores que atuam em suas unidades e, caso a creche não ofereça o padrão de qualidade exigido, pode ter o convênio encerrado. Ainda de acordo com a administração municipal, nos últimos quatro anos, 80 convênios com essas instituições foram encerrados.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
