PAULO SALDAÑA – FOLHA DE S. PAULO
O governo federal vai fatiar a Base Nacional Comum Curricular e adiar a entrega da parte que define o que será estudado no ensino médio. O currículo dessa etapa só será finalizado depois da aprovação de uma lei que reforma a estrutura dessa fase.
A Câmara já discute um projeto que muda o ensino médio, flexibilizando o atual modelo. A proposta permite que alunos e escolas possam diversificar o aprofundamento em áreas específicas, como técnico e profissionalizante.
Mas o MEC (Ministério da Educação) vai encaminhar nos próximos dias uma nova proposta para o Congresso sobre o tema. Ainda não há mais detalhes sobre esse texto, mas o ponto central será focada nessa flexibilização.
Segundo a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, o ensino médio não ficará sem uma base. "A definição da base antes da reforma da estrutura, como estava ocorrendo, poderia inviabilizar a flexibilização."
A base nacional vai definir o que os alunos da educação básica devem aprender a cada etapa escolar. O Brasil nunca teve uma base e as diretrizes existentes hoje são consideradas genéricas.
A lei do Plano Nacional de Educação estipula que o documento final deveria ter sido entregue em julho para análise final do Conselho Nacional de Educação.
Agora, o documento que será finalizado neste ano só trará os objetivos de aprendizagem do ensino infantil e fundamental (até o 9º ano). O bloco do ensino médio só estaria pronto no ano que vem, após a aprovação da lei.
A pasta da Educação estuda a possibilidade de a versão deste ano trazer os conteúdos só do 1º ano do médio. Assim, o base do ensino médio (do ano que vem) contemplaria os dois últimos anos.
GARGALO
O debate sobre o novo formato do ensino médio é considerado prioritário por especialistas. O entendimento é de que a estrutura engessada de disciplinas não conversa com as demandas dos jovens.
Estão fora da escola 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal da etapa.
Diferentemente deste governo interino, a equipe de Dilma entendia que era possível definir na base os objetivos de aprendizagem da etapa, independentemente da discussão no Congresso.
A segunda versão da base, divulgada em março, já trouxe novidades sobre a etapa. Os conteúdos passaram a ser divididos por unidades curriculares -e não por série. A crítica, no entanto, era de que o bloco estava muito grande.
Para Ana Inoue, ligada ao Movimento pela Base, a decisão do MEC é positiva. "Fica mais fácil definir o modelo e casar com os objetivos que estarão na base."
Desde o mês passado, a segunda versão tem sido discutida em seminários estaduais. Nos encontros, educadores têm se posicionado sobre a pertinência e clareza de cada objetivo de aprendizagem. Inclusive os do ensino médio.
A presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, acredita que ainda será possível aproveitar essas críticas, mesmo com as futuras alterações. "Faz sentido definir a arquitetura e depois o recheio", diz. "O risco é haver uma demora na aprovação da lei e essa urgência com a base se perder."
Eduardo Deschamps, presidente do Consed (que representa os secretários estaduais de educação) também faz essa ressalva. "Não vejo problema nisso, desde que o MEC trabalhe com o Congresso para acelerar a definição", diz.
A Folha apurou que o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), tem articulado um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do mesmo partido do ministro, para acelerar a aprovação. O MEC criou um comitê gestor para revisão da Base Nacional e também para as discussões do ensino médio. Depois de aprovação na Câmara, o projeto precisa passar pelo Senado e volta para a Câmara –caso sofra mudanças. Após isso, segue para o sanção presidencial.
O comitê gestor que vai cuidar da revisão final da base não será formado pelos mesmos autores dos dois textos iniciais. De acordo com Guimarães, a ideia é proporcionar outro olhar nesse momento.
Calendário
26.jun.2014 – Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie proposta de base curricular em até dois anos
16.set.2015 – MEC apresenta a 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica
15.dez.2015 – Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública
3.mai.2016 – MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios
jun. a ago.2016 – Texto está sendo debatido nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto
ago a nov.2016 – Um comitê gestor vai revisar a base (ensinos infantil e fundamental) e debater o ensino médio
nov.2016 – O objetivo é ter a versão final até essa data (para infantil e fundamental), mas não há previsão de quando ela começa a valer
1ºsem.2017 – MEC deve definir a base curricular do ensino médio, após aprovação de projeto de lei no Congresso que prevê um novo formato para a etapa
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
