Estatal defende que nova outorga do sistema tenha regra que permita captar na seca volume de água que não foi usado; comitês divergem
Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) defende a criação de uma “poupança” nas novas regras de operação do Sistema Cantareira para tentar evitar futuras crises hídricas no manancial. A proposta prevê que toda água que entra nas represas seja dividida entre a Grande São Paulo (86%) e a região de Campinas (14%) e que o volume não utilizado por cada uma das partes vire uma espécie de crédito a ser aproveitado proporcionalmente no futuro.
Na prática, se entrarem 10 bilhões de litros nos reservatórios em um dia, a Sabesp terá direito a 8,6 bilhões e a região da bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) a 1,4 bilhão. Mas caso a companhia necessite retirar apenas 6,6 bilhões de litros, ela ficará com saldo de 2 bilhões de litros que poderão ser utilizados em um período de seca, quando a entrada de água for inferior à demanda, sem ter de reduzir a captação.
Segundo a Sabesp, a metodologia “incentiva a economia de água mesmo nos períodos de cheia, garantindo maiores reservas no futuro para quem poupar mais”. A companhia quer evitar a descarga desnecessária de água nos rios.
“Os números mostram que existe água suficiente para atender a todos, basta administrar bem e as duas regiões trabalharem juntas em colaboração e não em disputa pela água”, afirma o superintendente de produção de água da Sabesp, Marco Antônio Barros.
A ideia foi apresentada nesta semana pela estatal nas reuniões com os órgãos gestores do Cantareira – Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) – para discutir a renovação da outorga do sistema, prevista para maio de 2017 após dois adiamentos por causa da crise.
A regra lembra o chamado banco de águas criado pela outorga de 2004 e que vigorou até o início da crise hídrica, em fevereiro de 2014. Mas no caso do banco de águas, o calculo também dependia do nível de armazenamento do sistema e não apenas da entrada de água.
Divergência
A proposta da Sabesp, porém, diverge das regras sugeridas pelos dois comitês de bacias que dependem do Cantareira – Alto Tietê (Grande São Paulo) e PCJ (Campinas) – e, por isso, sua aprovação deve ser difícil. Para os comitês, o sistema deve ser operado de acordo com níveis de armazenamento e com regras mandatórias em situações críticas, como, por exemplo, abaixo de 20% ou acima de 85% da capacidade.
Além disso, os comitês defendem que a renovação seja feita por dez anos, enquanto a Sabesp propõe prazo de 30 anos, alegando que o manancial demanda investimentos de longo prazo. “É uma pena que ainda trabalhamos com uma visão de dividir a água existente. O futuro exige um conceito de solidariedade hídrica”, disse o presidente da ANA, Vicente Andreu.
O secretário da Bacia do Alto Tietê, Amauri Pollachi, disse acreditar em uma proposta que seja consensual para as duas regiões. “Há uma clara manifestação de interesse das partes em buscar um acordo e não haver disputas territoriais”, disse.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
