DA REDAÇÃO
A Câmara Municipal de São Paulo iniciará nesta terça-feira (2/8) os trabalhos do segundo semestre com sessão plenária, a partir das 15h, no legislativo paulistano. A previsão é que nesse período importantes projetos sejam discutidos pelos vereadores, como a Operação Urbana Tamanduateí, os melhoramentos viários do Arco Tietê, o orçamento de 2017 da capital paulista e o projeto Bike SP, que prevê integrar a bicicleta aos modais de transporte da cidade.
Em discussão na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, tem como objetivo promover o maior aproveitamento da terra urbana para aumentar a densidade populacional da região do Arco Tamanduateí, garantir a implantação de novas atividades econômicas para a geração de empregos, melhorar a mobilidade urbana e orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público.
A expectativa é que o montante total mínimo dessa operação com a venda de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) – títulos que permitem a seus proprietários construírem imóveis com metragem acima da estabelecida pelo zoneamento – seja de R$3,95 bilhões. Veja aqui mais detalhes sobre o projeto e participe do debate.
A discussão sobre onde os recursos da cidade serão investidos em 2017 devem iniciar-se em setembro, quando a prefeitura encaminhar o projeto à Câmara. Entre as principais medidas propostas pelo relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), vereador Ricardo Nunes (PMDB), e aprovada pelos parlamentares está a melhor gestão dos recursos com foco na contenção de gastos e garantia de serviços de qualidade.
Os trabalhos do legislativo podem ser acompanhados pela TV Câmara, no canal 61.4 da TV aberta digital e nos canais 7 (digital) e 13 (analógico) da NET e pelo Portal da Câmara, no link “Auditórios Online”.
As atividades no primeiro semestre dos parlamentares foram intensas. Os vereadores aprovaram mais de 180 projetos de leis, entre eles, o novo Código de Obras, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo – o zoneamento – que complementam o Plano Diretor Estratégico, a criação do Prêmio de Fomento à Periferia, autorização para ônibus pararem fora do ponto após às 22h à pedido de mulheres e idosos, política para a população imigrante e a bolsa de mestrado e doutorado para professores da rede municipal.
Matéria publicada no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
