Prefeitura reduziu em 42% a verba de 2016, em comparação com 2015; latas de cerveja, caixa de pizza e até roupas íntimas podem ser achadas em jazigos
Felipe Resk e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo
A Prefeitura reduziu quase pela metade o gasto com a manutenção e limpeza de cemitérios da capital. O valor previsto pela administração caiu de R$ 25,7 milhões, em 2015, para 14,8 milhões em 2016 – diferença de 42,4%. O corte acontece ao mesmo tempo em que contratos de limpeza do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) são questionados em auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM).
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) diz que a redução se deve a um novo formato de contrato, feito em 2014, mas que só passou a valer agora. Segundo o governo municipal, a redução afetou de forma “positiva” os serviços. Mas nos cemitérios – a reportagem visitou o da Consolação, o Araçá, o São Paulo e o da Vila Alpina – o cenário continua de abandono.
Com o pai, a mãe e um cunhado enterrados no Cemitério da Vila Alpina, na zona leste, a botânica Marucia Kuchar, de 69 anos, critica a limpeza e a segurança. “Só falta levarem os cadáveres”, diz. Segundo ela, o túmulo da família já foi alvo de furtos mais de uma vez. Recentemente, os criminosos levaram um armarinho de ferro. Do crucifixo de bronze, restou apenas uma marca onde a base havia sido fixada. “Aqui arrancam tudo. Essa placa do meu cunhado (morto em 1985) já é a quarta.”
Para manter a limpeza, Marucia diz que faz tudo por conta própria. “Se a gente deixar para a administração, eles cobram um nota.” Ela mesma irriga a grama que circunda o túmulo e também usa um espanador para afastar as folhas secas. “Quando o tempo melhora, eu ponho umas flores”, diz. “Este cemitério é o mais bonito, mas também o mais abandonado.”
No Vila Alpina, a maior parte do piso é composta de barro. “Para a gente, o único problema é que as pessoas limpam os pés aqui no túmulo”, diz Vera Lúcia Fernandes, de 60 anos, que foi visitar o corpo do pai no último dia 12. “Uma vez, um galho caiu da árvore e quebrou o túmulo e nós consertamos”, diz. “Mas, se quiser que fique limpo mesmo, tem de pagar.”
No Cemitério do Araçá, na zona oeste, a situação não é melhor. Uma escadaria lateral foi tomada por mato e lixo, incluindo latas de cerveja e maços de cigarros. Com dezenas de jazigos sem porta, esses locais terminaram se tornando depósito de entulho. É possível ver até caixa de pizza e uma cueca despejadas dentro deles. “Faz mais de 20 anos que isso aqui está abandonado”, diz um comerciante que trabalha na região há 30 anos. “A culpa é da população. Se a família não liga, quem vai cuidar? O vento?”, diz a vendedora de flores Rosimeire Silva, de 50 anos.
Os problemas com mato alto e jazigo quebrados se repetem no Cemitério da Consolação, no centro. Ali, parte da cerca do muro estava caída. Vasos vazios e materiais de construção também eram guardados em túmulos. Já o Cemitério São Paulo, na zona oeste, era o mais limpo entre os visitados – embora registrasse túmulos quebrados e com lixo. Também havia lixeiras depredadas e árvores cujas raízes romperam o concreto, colocando em risco os jazigos.
Um ex-funcionário do Serviço Funcionário, que pediu para não ser identificado, diz que, muitas vezes, o problema nos cemitérios é falta de material. “Existe um setor de manutenção no subsolo do crematório da Vila Alpina, com engenheiro e tudo mais. Mas não tem material. Quando dá algum problema, ainda contratam empresas privadas para fazer a reforma.”
Segundo ele, a falta de guardas nos cemitérios ameaça o patrimônio da cidade. “Parece que jogaram uma bomba dentro do Cemitério da Consolação. Obra de arte feita no século retrasado foi destruída, tudo arrombado, furtado.”
TCM
Depois de receber uma denúncia do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), o TCM instaurou, em julho, uma auditoria para investigar irregularidades na gestão dos serviços funerários da cidade. O Estado apurou que a corte detectou “diversas infringências” no órgão. Segundo o TCM, houve um aumento de 76,4% nas despesas com manutenção e limpeza entre 2014 e 2015. O ano de 2016 não foi auditado. O Serviço Funerário foi intimado, mas ainda está dentro do prazo para responder aos questionamentos.
‘Mudança foi positiva’, diz Prefeitura
A Prefeitura informou, por meio de nota, que a redução no orçamento previsto para 2016 afetou “de forma positiva a qualidade da prestação de serviços de limpeza e manutenção dos cemitérios”.
Segundo a administração municipal, antes havia um mesmo contrato com empresa terceirizada para “limpeza predial e áreas externas (intramuros)”. Agora o serviço foi dividido em dois contratos – um para limpeza predial e o outro para áreas externas, “o que melhorou o serviço e diminuiu o preço pago aos prestadores”. A gestão não explicou por que a mudança não resultou em melhora nos serviços.
O governo diz ainda que o novo contrato, firmado em abril deste ano, “atende a especificidades que exigem a limpeza de espaços cemiteriais e a necessidade de adequação dos serviços prestados à Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Segundo a Prefeitura, o serviço funerário usou, de forma precária (sem compatibilidade com a especificidade dos serviços prestados nos cemitérios), as atas de registro de preços da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que foram feitas para atender à manutenção dos parques e jardins. A empresa que participava do contrato anterior prestou o serviço por 20 anos.
A Prefeitura informou que os túmulos são concessões privadas e de responsabilidade de quem os adquiriu, incluindo limpeza e manutenção. Diz ainda que há casos de túmulos abandonados e sem manutenção em processo de retomada do terreno pela Prefeitura e que, antes do fim do processo, “o serviço funerário não pode interferir fisicamente nestes jazigos”. Segundo a administração, os 22 cemitérios têm hoje 336 funcionários atuando na limpeza e não houve redução na frequência das atividades.
Três perguntas para Lucila Lacreta, presidente do Movimento Defenda SP
1. A quem cabe a limpeza e a manutenção dos jazigos municipais?
Tanto a família quanto a Prefeitura têm responsabilidade. As famílias pagam uma espécie de aluguel para ter o jazigo – que é um custo para vida toda e faz com que algumas prefiram a cremação. Mas a Prefeitura tem de exercer seu papel e fazer a guarda, a limpeza, podar árvores, asfaltar acessos. Até porque cobra a taxa de manutenção do túmulo. As famílias podem fazer melhorias, mas a Prefeitura não pode furtar-se da responsabilidade. A manutenção é do proprietário da área, o Serviço Funerário.
2. E para cemitérios mais antigos, como o da Consolação?
Quando as famílias são extintas, a própria Prefeitura pode fazer uso daquele túmulo. O cuidado tem de ser da administração pública. Muitos túmulos são patrimônios da cidade e até históricos. Por isso, exigem um cuidado redobrado.
3. Ao defender que cemitérios se tornem parques municipais, é possível continuar a cobrar a manutenção das famílias?
Há um contrassenso. Acho a ideia interessante, mas tem de haver coerência. Pode ser que um prefeito ou outro tenha visões diferentes, mas a Prefeitura não pode furtar-se do seu papel, isso é ponto pacífico. Ela que tem a prerrogativa legal de enterrar e prover a sepultura. A responsabilidade é da lei e do consenso público.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
