Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública sobre o impacto do uso do agrotóxico no meio ambiente e na saúde pública em Municípios Paulistas
Preocupados com o aumento de câncer entre a população e outras doenças como malformações congênitas em municípios paulistas com intensa atividade agrícola e sua evidência relacionadas ao uso de agrotóxico e com o objetivo de alertar a população para questões socioambientais relacionadas ao uso de agrotóxico como o impacto na saúde e meio ambiente, bem como dar oportunidade para que os tomadores de decisão relacionadas a saúde e meio ambiente apresentem trabalhos realizados no sentido de apoiar a população: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública com a temática: “ Exposição aos agrotóxicos e gravames a Saúde e ao Meio Ambiente”.
As exposições dos especialistas foram divididas em quatro temáticas:
Primeiro dia
Manhã
“Informações em Saúde, Consumo e Exposição no Estado de SP, Brasil e Mundo”, da Prof.ª Drª Sonia Corina Hess (Universidade. Federal de Santa Catarina) e do Prof. Dr. Paulo Saldiva (Diretor do IEA-USP), Dr. Jefferson Beneluz Pires de Freitas (Prof. do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo) e Dra. Evangelina Vormitag (médica e diretora presidente do Instituto de Saúde e Sustentabilidade) e mediação conjunta de Leilane Coelho Andre (vice-diretora do Departamento de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais) e Nara de Souza Rivitti (Defensoria Pública da União).
Tarde
“Geografia da pulverização aérea e dimensionamento dos impactos à saúde e ao meio ambiente”, com Dr. Gabriel Lino de Paula Pires (Promotor de Justiça do Estado de SP, do Grupo de Atuação Especial da defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo do Pontal do Paranapanema), Prof.ª Drª Ada Pontes de Aguiar (Médica e pesquisadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará) e Prof. Dr. Wanderlei Antonio Pignatti (Universidade Federal do Mato Grosso) e mediação da Procuradora de Justiça Federal Fátima Aparecida de Souza Borghi.
No segundo dia
Manhã
“Governança, conhecimento e estratégias públicas de ação”, com apresentações da Prof.ª Drª Marcia Sarpa de Campos Melo (Unidade Técnica da exposição ocupacional, Ambiental e Câncer do INCA), da Drª Thaís Cavendish (Gerente do Departamento de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos do Ministério da Saúde) e de representantes da Secretaria de Estado de Saúde e Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, com mediação do Defensor Público do Estado de SP Marcelo Carneiro Novaes.
Tarde
“Ações e medidas alternativas, a dimensão social, sistemas agrícolas e desafios em face da segurança alimentar ” com Manifestação da Sociedade sobre as questões apresentadas e elaboração de ação conjunta da sociedade e Defensorias Públicas e Ministério Público Federal sob a coordenação do Defensor Público do Estado de SP Marcelo Carneiro Novaes.
Durante os trabalhos serão apresentados a sociedade as fontes de informações que comprovam a necessidade de uma maior atenção e ação do Poder Público para proteção da saúde de meio ambiente, bem como uma proposta de trabalho com a participação da população e especialistas de diversas áreas que têm conhecimento técnico e acadêmico e abertura de novos espaços para novas pesquisas.
Serviço
Audiência Pública: exposição aos agrotóxicos e gravames à Saúde e ao Meio Ambiente
Quando: dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 18h
Onde: Auditório João Yunes – Faculdade de Saúde Pública da USP
Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, SP
Edital: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/eventos/audiencia-publica/audiencia-publica-exposicao-aos-agrotoxicos-e-gravames-a-saude-e-ao-meio-ambiente/EditalAudinciaPblica.pdf/view
Comunicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo: https://am37.files.wordpress.com/2016/08/publicac3a7c3a3o-no-dic3a1rio-oficial-do-estado-de-sc3a3o-paulo.pdf
Mais informações: ouvidoria@defensoria.def.sp.br.
