Por Mara Gama – Folha de S. Paulo
No início da semana, foi criado em audiência pública na cidade o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos. Seu objetivo principal é fomentar o debate sobre o uso de agrotóxicos, analisar seus impactos, estabelecer estratégias de fiscalização e atuação institucional no combate ao uso inadequado dessas substâncias.
Grupos de defesa do consumidor, representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria da União, do Ministério Público Federal, pesquisadores, organizações sociais como a Aliança pela Água e sindicais como a CUT integram o fórum.
Há sete anos o Brasil é líder no uso de agrotóxicos do mundo. Muitas substâncias vetadas em outros países continuam sendo vendidas por aqui. O poder da indústria de defensivos é enorme.
O consumo médio mensal per capita é de 5,2 kg de veneno agrícola no país. Só o estado de São Paulo absorve 4% da produção mundial. Malformações, intoxicações, alguns tipos de câncer, empobrecimento do solo e contaminações são efeitos graves atribuídos ao uso massivo dessas substâncias na agricultura.
Em 2013 houve 5,5 mil casos de intoxicação por agrotóxicos registrados no Brasil. Trabalhadores rurais e moradores do entorno de fazendas são grupos de risco mais alto.
Segundo dados apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina Sonia Hess, há um notável avanço do câncer em regiões agrícolas como o noroeste do Rio Grande do Sul e o Estado tem o maior índice de mortalidade devido à doença.
Apesar da concentração maior nas áreas de cultivo, a contaminação dos alimentos e dos cursos de água, que atinge o abastecimento das cidades, distribui os malefícios a todos.
Mesmo assim, o país mantém incentivo aos agrotóxicos com isenção de impostos. E o uso cresce com o auxílio de novas leis ou alterações de normas antes estabelecidas. Há dois meses foi sacionada pelo então presidente interino Michel Temer a lei nº 13.301/2016, que autoriza a pulverização aérea de inseticidas em áreas urbanas, como medida de controle do mosquito Aedes aegypti, criticada amplamente por especialistas.
A Fundação Oswaldo Cruz e entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se posicionaram publicamente contra a autorização. Argumentam que essas pulverizações expõem toda a população e organismos não alvos, como abelhas , pássaros e pequenos mamíferos, a produtos altamente tóxicos, com baixa ou nenhuma eficácia no controle real dos vetores, os insetos adultos.
Outra lei que pode dar mais espaço ainda aos agrotóxicos é a PL 3.200/2015, apelidada de PL do Veneno. De autoria do deputado federal Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS) e em debate no Congresso, ela altera o nome de agrotóxico para defensivo fitossanitário. Como diria José Simão, tucanaram o veneno. Grave também é que o projeto retira o Ibama e a Anvisa do processo de aprovação e registro de agrotóxicos, transferindo o poder para uma Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários.
HISTÓRICO
A mobilização contra o uso de venenos na agricultura teve um ponto alto em 2011, quando foi formada, por cem entidades, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Entre suas bandeiras está justamente a proibição das pulverizações aéreas. Também são reivindicações importantes o aumento da fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, o aprimoramento dos registros e notificações de casos de contaminação pelo SUS e a exibição em todos os rótulos dos produtos alimentícios da informação sobre uso de agrotóxico na produção, dando transparência para que o consumidor possa escolher produtos saudáveis.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
