Por Eduardo Geraque – Folha de S. Paulo
Lançado há três anos pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o plano para enfrentar a poluição do ar nas regiões metropolitanas paulistas fracassou.
Diferentes ações previstas não saíram do papel, caso da inspeção veicular em áreas críticas, e moradores de diferentes pontos do Estado continuam sendo incomodados diariamente pelo gás ozônio.
Hoje, em São Paulo, há 98 municípios com níveis crônicos de ozônio acima do considerado ideal pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2013, a lista oficial indicava problemas de poluição em 90 localidades.
A situação nas principais áreas metropolitanas do Estado é crítica, mostram os números. E, ao considerar dados de municípios onde houve medição há três anos e também agora, quase não houve nenhuma melhora.
O ozônio é um gás tóxico que afeta principalmente a vida de crianças, idosos e doentes crônicos. O principal combustível para a formação desse gás são as substâncias emitidas pelos escapamentos dos veículos. Esse compostos reagem com o sol para formar o nocivo poluente ambiental.
Por isso, o plano feito três anos atrás pelos técnicos da Cetesb, a agência ambiental paulista, era explícito. Com exceção da região de Sorocaba, onde o problema não era tão grave, várias grandes cidades paulistas e suas vizinhas deveriam ter a inspeção veicular obrigatória, além de outras ações para restringir a circulação dos carros, ônibus e também caminhões.
"Diversas ações previstas pelo PCPV [Plano Controle da Poluição Veicular] e no decreto [publicado em 2013, que tornou mais rígidos os padrões para classificação da qualidade do ar] não têm sido aplicadas, incluindo a inspeção veicular. Até o rodízio poderia ser considerado em casos extremos, o que não ocorre", diz Alfred Szwarc, engenheiro, consultor ambiental e ex-diretor da Cetesb.
Segundo o especialista, apesar do controle feito nos veículos novos, depois que os carros começam a rodar, pouco se sabe sobre a poluição que eles estão emitindo. "É fato que o controle da frota circulante praticamente inexiste, estando limitado a ações pontuais de fiscalização de fumaça preta em veículos diesel", diz Szwarc.
INSPEÇÃO
Na capital, a gestão Fernando Haddad (PT) acabou com o programa de inspeção veicular, que era bem avaliado por cientistas da área. O mapa do documento feito em 2013 pela gestão Alckmin destaca, além da Grande São Paulo, as regiões de Campinas, Ribeirão Preto e também da Baixada Santista como críticas para a poluição pelo gás ozônio.
Pela lista mais recente, publicada no mês passado pelo governo com a classificação de todos os municípios do Estado onde o ozônio é medido, quase todas as áreas metropolitanas paulistas continuam insalubres.
Apenas em Sorocaba e região é que o ar continua mais respirável. Na Baixada Santista, o ozônio deixou de ser o poluente mais grave, mas os níveis de material particulado (grãos de poeira invisíveis que chegam aos pulmões) é que estão altos, acima dos considerados ideais pela OMS.
A lista de 2016 não indica os níveis de poluição em Ribeirão Preto, segundo a Cetesb, porque houve vandalismo na unidade que faz a medição na cidade. Mas a classificação da região divulgada em 2013 mostrava situação crítica para o ozônio na área.
Para a Cetesb, importantes ações previstas no documento vêm sendo implementadas com sucesso. O órgão cita como exemplo o controle de emissões de fumaça preta por veículos a diesel.
OUTRO LADO
Órgão ambiental do governo paulista, a Cetesb diz que diferentes pontos do PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular) vêm sendo implementados com sucesso. Como exemplo, cita o controle de emissões de fumaça preta por veículos a diesel.
Dados oficiais mostram que o número de multas por fumaça preta em excesso aumentou por volta de 30% nos últimos cinco anos, em decorrência da intensificação do processo de fiscalização.
Mais de 21 mil multas foram aplicadas no ano de 2015, afirma o órgão ambiental do Estado de São Paulo. Outra medida, o programa de incentivo à renovação de caminhões na região do porto de Santos, encerrado em 2014, substituiu 93 veículos.
Segundo documentos da Cetesb, outras ações em curso também têm como foco o monitoramento de veículos movidos a diesel. Quanto à implantação da inspeção veicular, informa a Cetesb, "estamos aguardando a tramitação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa relacionada à esta iniciativa, para que todas as providências sejam tomadas" pelo governo estadual.
Desde 2009, dois projetos sobre o tema da inspeção veicular tramitam de forma lenta no legislativo de SP. Um da base aliada tucana, que tem maioria na casa, enviado pelo ex-governador José Serra (PSDB), e outro da oposição, elaborado pelo deputado Adriano Diogo (PT).
COMO SE FORMA O OZÔNIO
1 Veículos e indústrias lançam na atmosfera gases de óxido nitroso (NOX) e compostos orgânicos voláteis (VOC), subprodutos da queima de combustíveis e carvão
2 Esses dois compostos, na presença de luz solar, reagem e formam o ozônio tóxico em baixas altitudes
Matéria publicada na Folha de S. Paulo
