Envolvidas na Lava Jato, empresas alegam problema de financiamento e retomada da construção da linha prometida para 2021 em São Paulo não tem mais prazo
Bruno Ribeiro e Fabio Leite – O Estado de S. Paulo
A concessionária responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 5, a suspensão das obras por tempo indeterminado por “problemas financeiros”. Com 15,3 km e 15 estações, o ramal que ligará a Brasilândia, na zona norte da capital, à Estação São Joaquim da Linha 1-Azul, no centro, começou a ser construído em abril do ano passado e seria entregue em 2021, três anos após a promessa inicial (2018). Esta é a quinta linha do sistema metroviário a sofrer interrupção das obras na cidade.
Em nota, a Move São Paulo, concessionária formada pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Eco Realty Fundo de Investimentos, afirmou que a suspensão das obras, feitas por meio de Parceria Público-Privada (PPP) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB), se deve às “dificuldades na contratação do financiamento de longo prazo” com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “condição indispensável à continuidade do projeto”. Todas as empreiteiras estão envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo a concessionária, a decisão de paralisar as obras “resguarda o interesse público na medida em que mitiga danos à viabilidade do empreendimento e preserva as atividades já executadas, com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões”, mais da metade paga pelo governo paulista. A Move São Paulo disse ainda que “negocia com o BNDES e o governo do Estado alternativas para o reequilíbrio” da PPP da Linha 6.
Já a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos afirmou que “vê com preocupação a não obtenção de financiamento de longo prazo no valor de R$ 5,6 bilhões com o BNDES pelo consórcio” e que “qualquer atraso na obra gera multa e até a rescisão contratual”. A pasta informou que “não há nenhuma pendência” com o consórcio e que já repassou R$ 1,67 bilhão às empresas para obras e para a desapropriação de 370 imóveis.
O BNDES informou, em nota, que se reuniu na semana passada com o governo de Geraldo Alckmin “com o objetivo de encontrarem, juntos, alternativas que permitam a viabilidade jurídica e financeira da continuidade das obras”. O banco não detalhou a negociação nem informou por que não abriu linha de crédito para o consórcio.
Ramal
A Linha 6-Laranja é a primeira PPP integral de metrô, que prevê a construção, compra de trens e operação do ramal pelo setor privado. A concessão tem prazo de 25 anos – 6 anos eram para a construção da linha, que deve transportar mais de 633 mil pessoas por dia e fará conexão com as Linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi e 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
A PPP foi lançada em julho de 2013, mas não atraiu interessados – os investidores alegaram, entre outros pontos, riscos financeiros nas desapropriações e baixa taxa de retorno. No fim daquele ano, Alckmin relançou o edital se comprometendo a bancar mais da metade (R$ 5,1 bilhões) dos R$ 9,6 bilhões de investimentos. Ao longo de 25 anos de concessão, os gastos devem chegar a R$ 23 bilhões. O consórcio Move São Paulo foi o único a apresentar proposta.
Até esta segunda, a Linha 6 era o único ramal do metrô em construção que não havia apresentado problemas, além do adiamento da entrega de 2020 para 2021. A Linha 5-Lilás ficou mais de seis meses paralisada em 2011, e as obras da Linha 4-Amarela e da Linha 17-Ouro (monotrilho) foram retomadas em agosto. A construção do trecho entre São Mateus e Cidade Tiradentes da Linha 15-Prata está congelada.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
