Iniciativa pretende engajar sociedade civil e obter compromisso de candidatos para adesão a projeto de lei de "política municipal de segurança hídrica"
Por Equipe Akatu
Imagem: Divulgação – Aliança pela Água
A Aliança pela Água, articulação que reúne mais de 60 organizações e movimentos da sociedade civil, lança nesta segunda-feira, 12/09, a campanha #VotePelaÁgua, que tem o objetivo de inserir o tema da segurança hídrica no debate eleitoral de 2016. Com abrangência nacional, a campanha tem duas frentes de participação: o engajamento da sociedade civil organizada e o comprometimento de candidatos a prefeito e vereador com uma agenda relacionada ao tema.
Como parte da campanha, foi criado o Manifesto por uma "Nova Cultura de Cuidado com a Água", que pode ser lido na íntegra abaixo e cuja adesão pode ser feita por meio deste link. O Instituto Akatu e a Rede Nossa São Paulo fazem parte do coletivo de mais de 60 entidades que já aderiram à causa.
A ampliação do conhecimento sobre o papel dos municípios na construção da segurança hídrica e a obtenção de compromissos formais de candidatos a prefeitos e vereadores sobre o tema são aspectos fundamentais também na causa do consumo consciente. Além de fazer sua parte ao utilizar este recurso natural de forma responsável, é importante que o consumidor tenha acesso a informações sobre as melhores práticas a adotar e seja incentivado a manter esse comportamento por meio de políticas públicas adequadas.
A iniciativa da Aliança pela Água incluirá também a divulgação de um "Kit Eleições", com uma Agenda Municipal da Água e uma série de "formas concretas de comprometer candidatos", em especial um projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica".
Confira abaixo a íntegra do Manifesto:
Manifesto por uma "Nova Cultura de Cuidado com a Água"
O Brasil vive uma situação absurda com relação à água: apesar de ser um país abundante em recursos hídricos, a cada dia os cidadãos vivenciam mais desastres, privações e violações de direitos relacionados à escassez e baixa qualidade do abastecimento de água, assim como as nefastas consequências da falta de saneamento.
Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgotos. Em 2015, um em cada três municípios decretou estado de emergência por causa de estiagem, a maior parte na região Nordeste do País. No mesmo período, mais de 1,6 milhões de casos de dengue foram registrados, sendo 60% deles na região Sudeste. A Grande São Paulo chegou muito perto de um colapso no abastecimento de água para seus 20 milhões de habitantes.
As crises hídricas atuais são uma amostra do que nos espera no futuro, o que torna urgente o engajamento da sociedade e dos governos na construção de uma nova cultura de cuidado com a água.
A Aliança pela Água, articulação da sociedade civil com mais de 60 organizações e movimentos criada em outubro de 2014, reitera a responsabilidade de prefeitos e vereadores em assegurar o acesso pleno da população à água de boa qualidade. Além disso, é competência dos municípios evitar a proliferação de doenças, prevenir desastres e promover ações de interesse local como a captação de água de chuva, conservação, proteção e revitalização dos cursos d’água em seu território. Tais decisões e ações devem ser pautadas pela transparência e contar com participação social.
As organizações e movimentos abaixo assinadas convocam os candidatos ao Executivo e Legislativo a se comprometerem com a transição para uma nova cultura de cuidado com a água, garantindo o direito humano ao acesso à água potável e ao saneamento.
1 350.org
2 Advogados Ativistas
3 Artigo 19
4 Associação BEM TE VI Diversidade
5 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
6 Associação Águas Claras do Rio Pinheiros
7 Banque
8 CENPEC
9 Cidade Azul
10 Cidade Democrática
11 Cisterna Já
12 Coletivo Curupira
13 Coletivo PermaSampa
14 Conectas Direitos Humanos
15 Conselho Regional de Psicologia SP – CRP SP
16 Código urbano
17 Engajamundo
18 Espaço – Formação, Assessoria e Documentação
19 Existe Água em São Paulo
20 Federação Nacional dos Urbanitários
21 Fluxo
22 Fundação AVINA
23 Fundação Tide Setubal
24 GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
25 Greenpeace Brasil
26 GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo
27 Here and Now
28 ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade
29 IDEC – Instituto de Defesa ao Consumidor
30 IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
31 Iniciativa Verde
32 Instituto 5 elementos
33 Instituto Akatu
34 Instituto ALANA
35 Instituto Atá
36 Instituto Auá
37 Instituto Escolhas
38 Instituto Ethos
39 Instituto Jatobás
40 Instituto Kairos
41 Ipê – Instituto de Pesquisas Ecológicas
42 ISA – Instituto Socioambiental
43 Itu vai Parar
44 Jornalistas livres
45 Juntos!
46 Matilha Cultural
47 Minha Sampa
48 Muda SP
49 Mídia Ninja
50 Nascentes SP / Praça da nascente
51 NUCA – Núcleo de Conteúdos Ambientais
52 Núcleo Digital
53 Ocupe e Abrace
54 Portal ZN na Linha
55 Proteste
56 Rede De Olho nos Mananciais
57 Rede Nossa São Paulo
58 Rede Novos Parques SP
59 Rios e Ruas
60 RPPN Fazenda Serrinha
61 Sala Crisantempo
62 SEAE – Sociedade Ecológica Amigos de Embu
63 SOS Mata Atlântica
64 TNC – The Nature Conservancy
65 Virada Sustentável
66 Volume Vivo
67 WRI Brasil
68 WWF Brasil
Os governos locais não podem se esquivar da sua responsabilidade.
Matéria publicada no portal do Instituto Akatu.
