Segundo dados da Casa, despesas têm caído; para organização, estrutura destoa de padrão de outros países
ARTUR RODRIGUES E GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
A Câmara Municipal de São Paulo custa aos cofres da cidade mais de meio bilhão anualmente. A despesa diminuiu nos dois últimos anos, mas, mesmo assim, só os vereadores representam um gasto de R$ 180 mil por mês.
Para especialistas em gestão pública ouvidos pela Folha, a redução drástica de gastos e ampliação da fiscalização do Executivo podem tornar a Casa mais produtiva.
Além do salário de R$ 15 mil, vereadores recebem R$ 143 mil para pagar até 17 assistentes parlamentares e R$ 22 mil de verba de gabinete.
Isso inclui gastos com gráfica, correios, assinatura de jornais, transportes e materiais de escritório. Escolhas para esse tipo de gasto variam muito entre os vereadores.
Por exemplo, em junho, vereadores chegaram a gastar entre R$ 15 mil e R$ 19,6 mil só em correios.
Conforme a Folha revelou no ano passado, o vereador Senival Moura (PT) chegou a comprar por mês 90 mil folhas de sulfite numa mesma papelaria –R$ 6 mil mensais. À época, o petista disse que usa tudo o que compra em tarefas de mandato.
Para manter a Casa funcionando, os valores sempre são superlativos.
Só em papel toalha, o gasto anual é de R$ 104 mil, num contrato para fornecimento de 5,5 mil caixas. O contrato para fornecimento de pão francês é de R$ 43 mil por ano, ao preço de R$ 10,85 o quilo, e de água mineral é de R$ 46 mil.
MAIS ECONOMIA
A Câmara deveria fiscalizar mais a prefeitura e gastar menos dinheiro, dizem especialistas e entidades que acompanham o trabalho do órgão.
"Os vereadores deveriam chamar o prefeito e os secretários para fazer prestação de contas a respeito do plano de metas", afirmou Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo. A lei que estipula que o prefeito deve estabelecer metas foi uma iniciativa da entidade.
"Esse papel de fiscalizar o Poder Executivo é importante, não apenas na questão orçamentária, mas também no cumprimento das metas e da legislação", afirmou Grajew.
Para ele, a Câmara gasta muito em relação a órgãos de outros locais. "Legislativos de vários países não têm motorista, assessores são três ou quatro por partido. Esse negócio de copeira, barbeira e médico não existe."
Para Maurício Piragino, da Escola de Governo, a Câmara deveria melhorar sua interlocução com a sociedade, por meio de audiências públicas e outros meios de consulta. Ele elogia a iniciativa do projeto Câmara nos Bairros, em que vereadores vão a diversas regiões da cidades.
Segundo Piragino, cabem também melhorias na transparência, já que os canais via internet não são acessíveis a toda a população.
O Legislativo paulistano tinha até 2014 despesas da ordem de R$ 586 milhões (em valores atuais), cifra que caiu para R$ 520 milhões em 2015, segundo dados apresentados pela presidência da Câmara. A estimativa é baixar para R$ 510 milhões neste ano.
ECONOMIA
"No ano passado, nós economizamos R$ 60 milhões. Neste ano, vamos economizar outros R$ 50 milhões. Nós revertemos a curva de gastos", disse o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT).
A economia, segundo o petista, ocorreu porque houve menos gastos com publicidade e o redimensionamento de valores de obras com renegociações de contratos e redução em 30% do custo com a frota de veículos usados pelos vereadores.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
