Dos 11 candidatos, apenas seis responderam ao questionário elaborado pelo GTIEI; propõem novas vagas na rede direta de ensino, mas não detalham o plano de execução das propostas.
Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu evento de apresentação das propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo para educação infantil.
O encontro foi realizado terça-feira, dia 20/09, no Teatro Eva Herz, e contou com a presença dos candidatos Ricardo Young (Rede) e João Bico (PSDC). Fernando Haddad (PT) foi representado pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Rogério de Souza. O vereador Eliseu Gabriel (PSB) representou João Doria (PSDB) e Luiza Erundina (PSOL) foi representada pelo seu coordenador de campanha, Marcelo Aguirre.
No dia 25 de agosto de 2016, o GTIEI enviou uma carta aos candidatos contendo dez questões a serem respondidas, dentre elas, como pretendem resolver o déficit de creches, o planejamento de investimentos em educação infantil nos quatro anos de mandato, e quais modelos serão adotados para ampliação de vagas.
Dos 11 candidatos, somente seis responderam ao questionário. De maneira distinta, Fernando Haddad, João Doria, Luiza Erundina, Ricardo Young, João Bico e Altino de Melo Prazeres (PSTU) prometem melhoria na qualidade de ensino, capacitação dos profissionais e expansão das vagas e equipamentos, além do compromisso com a educação inclusiva.
De acordo com as propostas apresentadas, os candidatos convergem no que diz respeito à criação de novas vagas na rede direta de ensino, mas não detalham o plano para execução das propostas. A maioria deles aposta na educação de qualidade e investimento na formação de professores para a inclusão de crianças com necessidades especiais. Outro ponto comum é a melhoria nas condições de trabalho e equipamentos, além da formação e capacitação dos docentes. Também destacam a importância de estabelecer metas, realizar o monitoramento por meio de indicadores e propor maneiras de prestação de contas para a sociedade.
“Investir em educação infantil não é gasto, é investimento”, afirmou Alessandra Gotti, advogada e representante do GTIEI. Ela destacou que investir na primeira infância, é garantir um futuro com mais saúde, equidade e aprendizagem cognitiva e socioemocional. “Educação é um direito assegurado pela Constituição, e nós, do GTIEI, iremos trabalhar para que estes direitos e estas propostas elaboradas pelos candidatos se tornem uma realidade”, finalizou Gotti.
Para o candidato Ricardo Young, a questão da educação deve ser suprapartidária. “O prefeito eleito deveria integrar todas as propostas, assumindo assim um compromisso político com a sociedade, e não de um governo específico”, disse Young.
Entendendo a educação infantil como um período decisivo na formação do indivíduo e que prepara a criança para as outras etapas da educação, os candidatos e representantes também destacaram a necessidade e importância de dialogar com o Plano Municipal de Educação (PME). “O PME deve ser usado como um guia de política, foram 8 anos de debate para chegarmos a este resultado [PME]. Sendo assim, as propostas dos candidatos precisam integrar os parâmetros do PME”, destacou o vereador Eliseu Gabriel.
Sobre o GTIEI
Apresentando-se como uma experiência inovadora de articulação entre o sistema de justiça e a sociedade civil para a promoção da Educação Infantil de qualidade em São Paulo, o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) é constituído pela Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo; por Alessandra Gotti (Hesketh Advogados); Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr Advogados) e pelo Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo.
O Grupo se articulou em meados de 2012 para garantir o direito à Educação Infantil, uma vez que havia um déficit de 150 mil vagas em São Paulo. O GTIEI, desde 2014, compõe o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo juntamente com a Associação Comunidade Ativa Vila Clara, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, o Fórum Municipal de Educação Infantil, o Fórum Paulista de Educação Infantil, o Instituto de Cidadania Padre Josimo Tavares e o NEGRI – Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade.
O Comitê tem por finalidade o monitoramento, semestralmente, da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 16/12/2013, precedida de uma audiência pública com grande mobilização da imprensa e da sociedade civil, que obrigou a criação de 150.000 vagas em São Paulo na Educação Infantil, sendo 105.000 vagas em creches, em período integral, assegurados os parâmetros de qualidade enunciados pelo Conselho Nacional de Educação e o restante em pré-escola.
Download das propostas:
http://bit.ly/PropostasEdInfantilSP (compilado de todas as propostas)
http://bit.ly/Proposta_AltinodeMeloPrazeres
http://bit.ly/Proposta_FernandoHaddad
http://bit.ly/Proposta_JoãoBico
http://bit.ly/Proposta_JoãoDoria
http://bit.ly/Proposta_LuizaErundina
http://bit.ly/Proposta_RicardoYoung
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O curta-metragem “Direito à Educação Infantil” tem o intuito de informar e mobilizar pessoas que veem a realização do direito à creche e à pré-escola como vital para um Brasil desenvolvido, justo e feliz. O documentário é uma produção do advogado Rubens Naves juntamente com a comunidade “Direito à Creche”, com roteiro e direção geral de Marta Nehring e direção de Marcela Lordy.
Confira o documentário:
