Com déficit de 1,4 milhão de moradias, plano municipal de habitação prevê subsídio da Prefeitura a locação de forma a acelerar atendimento
Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo
A diarista Cleomaria Queiroz da Silva, de 31 anos, trabalha e mora no centro de São Paulo. Não gasta com transporte nem perde horas por dia presa no trânsito. O filho Rhuan, de 10, também estuda perto de casa e a caçula Fernanda, de 7 meses, fica com as vizinhas enquanto aguarda por uma vaga na creche. Uma rotina difícil, como de toda família carente, mas relativamente confortável se não fosse o endereço da família: um prédio ocupado na Avenida Rio Branco.
“Vivemos aqui há cinco anos. Dividimos um cômodo bom, com banheiro e uma pequena cozinha. Minha filha não conhece outra casa, mas o medo de uma reintegração de posse não sai da minha cabeça”, diz Cleomaria, que faz parte da Frente de Luta por Moradia (FLM). O movimento tem quatro prédios ocupados na capital hoje. Todos na região central, onde pelos menos outros 30 edifícios públicos ou privados estão sob o comando de entidades que reivindicam uma maior produção de moradia social.
Segundo a Prefeitura, seriam necessárias 1,4 milhão de unidades para equacionar o problema habitacional. A conta inclui construções de apartamentos, reforma de cortiços e reurbanização de loteamentos e conjuntos irregulares. Em meio a essa demanda, há 90 mil famílias que vivem em áreas de risco e 15 mil moradores de rua que têm prioridade na fila da habitação.
Ter o nome, porém, no cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) não assegura atendimento. São 112 mil pessoas na lista, algumas há quase três décadas na espera. A artesã Dalva Maria de Souza, de 64 anos, mantém seu cadastro atualizado desde 1988, mas ainda não recebeu da Prefeitura a chance de ter uma casa própria.
A fila da habitação está praticamente estagnada. De 2013 pra cá, 12 mil moradias populares foram entregues – dessas, cerca de 50% não foram construídas pela Prefeitura, mas pela iniciativa privada. A contrapartida municipal foi apenas viabilizar o licenciamento.
Aluguel
Para o urbanista Valter Caldana, enfrentar uma demanda tão grande exige diversas linhas de trabalho. Nem todas passam pela construção de moradias, mas pelo aluguel de unidades prontas a partir de parcerias com a iniciativa privada.
“A locação social é uma realidade do mundo. Nesse modelo, o Município subsidia o pagamento do aluguel e pode dar preferência a prédios localizados no centro, onde tem emprego. Além de otimizar os recursos, esse sistema cria um estoque de moradias. Temos de mudar a cultura de que dar atendimento habitacional é entregar uma chave. Não é”, afirma.
A tese é defendida no novo Plano Municipal de Habitação, que deve ser aprovado no próximo ano pelos vereadores. Diversificar os tipos de atendimento aos sem-teto ainda pode ajudar a cidade a não depender tão diretamente do programa federal Minha Casa Minha Vida, reduzido por causa da crise econômica.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
