Por Ana Rita Cunha e Tai Nalon – Aos Fatos
Dentre os 20 candidatos à reeleição nas capitais brasileiras, 13 têm propostas concretas para aumentar a transparência das contas públicas em seus programas de governo. Levantamento de Aos Fatos a partir de estudo inédito da ONG Open Knowledge Brasil, mostra, no entanto, que a maior parte deles administra prefeituras pouco transparentes.
Os prefeitos que concorrem à reeleição neste ano tiveram quatro anos de governo para implementar a Lei de Acesso à Informação, criada em novembro de 2011. Além de exigir a criação de instâncias para atender a demanda de cidadãos por informação, ao adotar um modelo de transparência passiva, a lei também instituiu a diretriz da transparência ativa, ou seja, que os governos devem divulgar informações de interesse público, independentemente de solicitações.
Nas capitais com reeleição, o espaço das propostas para aumento da transparência nas contas públicas vem subindo desde a eleição de 2012. Na última eleição municipal, 30% dos candidatos apresentaram propostas concretas para aumentar a transparência das contas públicas; 60% apenas mencionavam a questão como diretriz do programa de governo; e 10% nem mencionavam o tema.
Neste ano, 65% dos candidatos à reeleição apresentam propostas concretas para o tema, enquanto 20% apenas mencionam como diretriz programática e 15% não falam sobre o assunto.
A maioria das propostas para 2016 diz respeito à criação de rotinas para prestação de contas públicas e continuidade às políticas de transparência. Além de disponibilização de contratos de licitação e de terceirizados.
Apesar disso, as promessas políticas estão aquém da realidade. Segundo o estudo da Open Knowledge, entre as capitais com reeleição, 80% (16 municípios) têm sites considerados pouco transparentes e 20% (quatro municípios) apresentam todos os níveis de detalhamento das contas públicas. A pesquisa classificou a transparência ativa dos sites dos municípios a partir da qualidade dos dados disponíveis sobre as finanças do governo, o nível de detalhamento e a facilidade ao acesso.
Sem promessas
Entre as capitais mal avaliadas, os candidatos à reeleição de Belém, São Luís e Vitória não apresentaram nenhuma proposta em 2016.
O candidato à reeleição na prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) foi o único que não mencionou o tema da transparência nos programas de 2012 e 2016. Segundo nota da assessoria do candidato, "desde o início da gestão, Zenaldo trabalha para melhorar o portal da transparência, apesar de as propostas não estarem explícitas em seu plano de governo é e vai continuar sendo um dos pontos primordiais da sua gestão". De acordo com o relatório da Open Knowledge, o site do município apresenta problemas técnicos para consulta, além de faltarem informações sobre função e programa.
Os candidatos Edivaldo Holanda Junior (PDT) e Luciano Rezende (PPS), que concorrem à reeleição em São Luís e Vitória, respectivamente, incluíam a questão da transparência nas propostas de 2012, no entanto, retiraram o assunto das propostas de 2016.
A assessoria de Edivaldo Holanda foi procurada, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado. No site da prefeitura de São Luís, falta detalhamento dos dados em função, subfunção e programa, segundo o relatório da Open Knowledge.
A coordenação da campanha de Luciano Rezende informou que, "embora não esteja sinalizado no programa de governo do candidato, a ampliação da transparência será feita, pois Vitória foi considerada pelos Institutos Ethos e Transparência Brasil e a ONG Contas Abertas a capital mais transparente do Brasil, em 2015".
Segundo a Open Knowledge, o site da prefeitura apresenta problemas técnicos para exportação de arquivos, além de faltarem informações de função e programa. A assessoria do prefeito afirmou em resposta que "erros pontuais podem acontecer em função das atualizações". Disse também que "são sempre monitoradas para correções pelos profissionais de TI e pela Controladoria Geral do Município".
O programa do candidato Mauro Nazif (PSB), que concorre à reeleição em Porto Velho, chama a atenção por repetir o mesmo texto apresentado em 2012, nas propostas de 2016. No site da prefeitura, os dados das contas públicas estão incompletos e não contam nem com informações básicas de função, segundo o relatório da Open Knowledge.
Porto Velho está em último lugar na escala Brasil Transparente, índice da Controladoria Geral da União que avalia a transparência passiva dos sites governamentais. A assessoria do candidato foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
Bons exemplos
Os municípios com sites transparentes são: Curitiba, João Pessoa, Recife e São Paulo. No caso de Curitiba, no entanto, apenas os dados de 2016 estão disponíveis. No site da prefeitura de João Pessoa, os dados são disponibilizados em arquivos do tipo SQL, que só podem ser vistos usando programas específicos de gerenciamento de bancos de dados.
Nos programa dos candidatos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e de Recife, Geraldo Julio (PSB), propostas concretas para melhorar a transparência das contas públicas aparecem tanto em 2012, quanto em 2016. No caso dos candidatos de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), e de João Pessoa, Luciano Calixto (PSD), os programas tanto das eleições em 2012, quanto do pleito de 2016, mencionam a questão da transparência, mas sem apresentar proposta específica.
Foram consideradas as propostas dos candidatos registradas no Tribunal Superior Eleitoral, com exceção do programa de 2016 da candidata Maria Teresa Guimarães (PMDB), que concorre à prefeitura de Boa Vista. A candidata não tinha registrado nenhum programa no TSE e Aos Fatos teve acesso a ele por meio da assessoria de imprensa da candidata.
Veja a avaliação completa da Open Knowledge Brasil, com dados de todas as capitais do país.
Matéria publicada no portal Aos Fatos.
